O Grupo de Trabalho composto por secretários e técnicos de oito pastas do Governo do Estado se reuniu na tarde desta terça-feira (1) com representantes do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O intuito foi apresentar oportunidades de Parcerias Público-Privadas em diversos setores econômicos do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.
“Este foi um primeiro de muitos encontros para definirmos possíveis concessões em áreas fundamentais ao desenvolvimento do Estado. Segmentos como o turismo, o saneamento, a infraestrutura de modais aquaviário, ferroviário e aeroviário, infovias e outras possibilidades no campo dos parques de energia eólica e solar, no parque tecnológico e científico... São possibilidades que precisam ser avaliadas, tanto pela viabilidade econômica como pelo fundo garantidor dessas parcerias”, comentou o titular da Seplan, Aldemir Freire.
Este grupo de trabalho foi criado via Decreto do Governo do Estado, no último dia 18 de setembro, para estudar a reformulação do marco regulatório estadual das PPP’s. O objetivo da construção das novas regras é a celebração de contratos de concessão nas modalidades patrocinada e administrativa, com mais transparência e agilidade. No próximo dia 16 de outubro, este Grupo de Trabalho promoverá um seminário para discutir o assunto.
Além de Aldemir Freire, participaram desta primeira reunião os secretários de Gestão e Articulação Institucional, Fernando Mineiro; de Infraestrutura, Gustavo Rosado; de Turismo, Aninha Costa, além do economista e da administradora do Departamento Regional Nordeste do BNDES, Tagore Villarim e Juliana Ferreira, respectivamente, e técnicos das secretarias.
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