Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN
Igualdade e Renovação a Serviço dos Carnaubenses
Administração da Exmª Srª Vereadora Adjanira Dantas de Medeiros
Nesta ultima SEGUNDA-feira (07), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou a 15ª e A 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo DE 2010; Sob a presidência da Vereadora NANA MEDEIROS juntamente com os demais vereadores, foram apreciadas, votadas e aprovadas as matérias, relacionadas abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 010/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PLANTA E REPLANTA NOSSA CARNAÚBA DOS DANTAS – PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DAS MATAS NATIVAS, MATAS CILIARES E MUDAS FRUTIFERAS NO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO Nº 008/2010, DE AUTORIA DOS EDIS ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, ABSALÃO JOSÉ DANTAS, FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA, JOSÉ ADENILSON DE MEDEIROS, MARCOS ANTONIO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, SOLICITANDO DO EXMº SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER, VISANDO SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TONHECA DANTAS, PASSANDO PELA RUA DONA NEUSA, BEM COMO A RUA SOLON JOSÉ DANTAS (MONTE DO GALO).
INDICAÇÃO Nº 009/2010 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, COMO TAMBÉM NA SUBIDA DO MONTE DO GALO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 047/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ADENILSON DE MEDEIROS QUE MANIIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ – (ADESE), PELO EMPENHO NO PROJETO DA ADUTORA DO AÇUDE BOQUEIRÃO DE PARELHAS A CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 049/2010, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A CRIANÇA ADUYLIO JULIO MEDEIROS DANTAS DOS SANTOS, PELO EMPENHO EM SUA FUNÇÃO NA FILA HARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 050/2010, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DO DESTERRO GONÇALVES SANTOS, PELA IDEALIZAÇÃO DO PROJETO “SELETA POÉTICA CARNAUBENSE”.
MOÇÃO Nº 051/2010, DE AUTORIA DOS EDIS ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS E MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTAM VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, PELA IDEALIZAÇÃO DA 1ª OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
MOÇÃO Nº 052/2010, DE AUTORIA DOS EDIS ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS E MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTAM VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA TATIANA FERNANDES, PELA CONDUÇÃO DA 1ª OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
MOÇÃO Nº 053/2010, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL FLORENCIO DANTAS.
MOÇÃO Nº 054/2010, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JORNAL JCN, PELOS SEUS 4 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2010.
MOÇÃO Nº 055/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR TARCISIO NOBREGA DE MELO JUNIOR, PELO SEU EMPENHO NA EMPRESA VELOZ-NET, EM DISPONIBILIZAR INTERNET NO POVOADO ERMO.
MOÇÃO Nº 056/2010, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO CARDOSO, MAS CONHECIDO POR CÍCERO FOGUETEIRO.
MOÇÃO Nº 057/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR HUGO DANIEL DE SOUZA SILVA, PELO SEU EMPENHO NA EMPRESA VELOZ-NET.
MOÇÃO Nº 058/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA FRANCISCA DANTAS CAVALCANTE DONA TITI
MOÇÃO Nº 059/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FERNANDO ARBOÉS DANTAS
MOÇÃO Nº 060/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LÍVIA DE MEDEIROS LOPES DANTAS
MOÇÃO Nº 061/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO JÚNIOR (JUNIOR DE VALDENOR).
MOÇÃO Nº 062/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS FILHO (MAZINHO DE VALDEMAR).
MOÇÃO Nº 063/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ LUCIANO DA SILVA (LUCIANO DE ETI).
MOÇÃO Nº 064/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR PATRÍCIO TORRES DE MEDEIROS.
MOÇÃO Nº 065/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA EUFRAZIA MARIA DE MEDEIROS.
MOÇÃO Nº 066/2010, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ FÁBIO DANTAS DE MEDEIROS, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª DOMINGUEIRA NA COMUNIDADE RAJADA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2010 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOELMA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2010 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR UBIRAJARA DIAS VIEGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 019/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE REQUER DA FUNDAÇÃO SERIDÓ ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTA GABRIELA MARTIN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
· NOMES DOS TITULARES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA;
· NOMES DOS TITULARES DO CONSELHO FISCAL.
REQUERIMENTO Nº 020/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE REQUER DA FUNDAÇÃO DONATILLA DANTAS ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
· NOMES DOS TITULARES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA;
· NOMES DOS TITULARES DO CONSELHO FISCAL.
REQUERIMENTO Nº 026/2010, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE REQUER DO EXMº SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS - PREFEITO MUNICIPAL, E DO EXMº SENHOR MOACIR EUSTAQUIO DANTAS - SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REFORMA DA PRACINHA DA PEDRA DO GAMBÃO, COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 027/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE REQUER DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA JOÃO HENRIQUE DANTAS ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTA LÚCIA DE FATIMA AZEVEDO DANTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
· NOMES DOS TITULARES DA DIRETORIA EXECUTIVA;
· NOMES DOS TITULARES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA;
· NOMES DOS TITULARES DO CONSELHO FISCAL.
REQUERIMENTO Nº 028/2010, DE AUTORIA DO EDIL JOSE ADENILSON DE MEDEIROS, QUE REQUER DA FUNDAÇÃO COMUNITARIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
· NOMES DOS TITULARES DA DIRETORIA EXECUTIVA;
· NOMES DOS TITULARES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA;
· NOMES DOS TITULARES DO CONSELHO FISCAL.
REQUERIMENTO Nº 029/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS; REQUER QUE SEJA OFERECIDO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS E ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA: OFICINAS DE GARRAFA PET, OFICINA DE SABÃO E OFICINA DE PLANTAS MEDICINAIS.
REQUERIMENTO Nº 030/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS; REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DESTE AS COMUNIDADES CIENTÍFICAS, POLÍTICAS, PROFESSORES E ESTUDANTIL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 031/2010, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE REQUER DO SR. ÉDSON SANTIAGO DANTAS - CHEFE DO SETOR DA UNIDADE PÚBLICA DA COSERN (COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA CESÁRIO CÂNDIDO DE MEDEIROS DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. EM ANEXO RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ASSINARAM O ABAIXO-ASSINADO DA RUA CESÁRIO CÂNDIDO DE MEDEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO.
ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS
Presidenta
Casa Legislativa “Antonio Petrônilo Dantas”
Rua Juvenal Lamartine, 200A – Centro – (Fax (84) 3479-2304/3479-2135
CEP 59.374-000 - Carnaúba dos Dantas/RN
E-mail: cmcdantas@hotmail.com
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