GARANTIA SAFRA INICIA PAGAMENTO DA SAFRA 2009/2010

90% dos agricultores que aderidos receberão o benefício, que será pago em quatro parcelas de R$ 150.

Os agricultores que aderiram ao Programa Garantia Safra para a safra 2009/2010 começaram a receber o pagamento do benefício nesta segunda-feira (19). A previsão da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) é de que 90% dos agricultores que aderidos recebam o benefício, que será pago em quatro parcelas de R$ 150.
Os critérios para que os estados e municípios tenham acesso ao programa é estar em dia com as parcelas do fundo Garantia Safra, fazer o encaminhamento da ocorrência de perda (COP) para a coordenação nacional do Garantia-Safra por meio dos correios, elaborar os laudos amostrais de vistotias e inserí-los em aplicativo disponível no site www.seaf.mda.gov.br, compará-los com os dados agroclimáticos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e, ainda, a comprovação de, no mínimo, 50% de perda da lavoura.
Garantia Safra
O objetivo do programa é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra em razão do fenômento de estiagem ou excesso hídrico, com renda de até 1,5 salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 10 hectares.
As culturas incluídas no programa são: feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, que abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.
2010/2011
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também informa que está aberta a inscrição de agricultores familiares ao programa para a safra 2010/2011. Nesta safra, o valor do benefício será de quatro parcelas de R$160,00, totalizando R$ 640,00.
Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), sindicato ou prefeitura municipal. De acordo com o período de plantio, foi estabelecido um cronograma de inscrição e adesão para a safra 2010/2011. No momento da adesão, o agricultor paga taxa de R$ 6,40. Estados e municípios também precisam aderir, pagando, respectivamente, R$ 19,20 e R$ 38,40. A União participa com a maior parte: R$ 128,00 por agricultor familiar.