O secretário de Planejamento, Nélson Tavares, confirmou que as contas serão quitadas até 15 de dezembro.
As prioridades neste final do Governo Iberê Ferreira de Souza são a saúde e o pagamento de pessoal. Para honrar esses compromissos, estão sendo feitos cortes em todos os setores do Governo. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (21), durante entrevista do secretário de Planejamento, Nélson Tavares, ao Jornal 96, da 96 FM. Mesmo com um déficit de R$ 30 milhões no orçamento, Iberê pretende entregar o Governo com as finanças em dia.
O secretário fez uma pequena retrospectiva das finanças do ano passado pra cá. Segundo avaliou, em 2009 o estado teve um superávit de tributos na ordem de R$ 70 milhões. Em compensação, houve um déficit de R$ 480 milhões por parte das transferências do Governo Federal. “Ao todo, o orçamento ficou prejudicado em R$ 410 milhões em 2009. Este ano ocorre situação semelhante. Por isso, a necessidade dos cortes, inclusive anulando ações que estavam previstas no orçamento. Entretanto, as questões emergenciais estão sendo resolvidas. O planejamento é quitar as contas até 15 de dezembro e a partir daí se preocupar só com a folha de pagamento”, acrescentou Tavares.
Nélson Tavares esclareceu que o estado começou 2010 pagando R$ 156 milhões com a folha de pessoal. Com a gratificação de uma das categorias, que ele preferiu não mencionar qual foi, no mês passado o valor chegou a mais de R$ 200 milhões. Agora, o montande baixou para R$ 186 milhões.
O secretário respondeu ainda sobre o limite prudencial, que ao ser atingido, o Governo só pode gastar até 53%. “A partir daí trava tudo, Não podemos nem fazer convênios.
Mas, felizmente, este ano voltamos a ficar de fora desse limite. Foram computadas receitas de convênios, tudo dentro da lei”, reforçou.
Nélson Tavares fez um relato sobre os principais problemas que afetam este final de mandato. Citou a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), assunto da reunião desta quarta-feira (20), em Brasília, entre o governador Iberê e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A reunião com Mantega foi para questionar porque o FPE destinado ao Rio Grande do Norte continua tão baixo, ou seja 150 milhões abaixo do orçado. “Mas isso não é um problema apenas aqui do Estado. Vários outros estão passando pelo mesmo problema”, ressaltou.
O outro problema, o qual ele chamou de “nó”, é a saúde. E explicou que o Estado gasta acima do piso mínimo, de 12% do orçamento, mas mesmo assim ainda é insuficiente para manter o setor. “O Rio Grande do Norte é um dos estados que mais gastam com saúde, 15% do orçamento, mas não estão sendo suficientes. Estamos fazendo uma revisão em todos os setores da saúde para detectar onde está o problema, mas não vai dar para concluir”, afirmou Tavares.
Sobre a transição de Iberê para a governadora eleita, Rosalba Ciarlini, Nélson Tavares afirmou: “Vamos dar um cunho mais institucional à transição do Governo”. Evitando antecipar as mudanças que ocorrerão neste período, o secretário prometeu retornar ao programa na próxima semana para detalhar o assunto. “Sei que será uma transição tranquila”, resumiu.fonte: nominuto
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