As ações apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff aos governadores do Nordeste na reunião que aconteceu nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), cujo tema foi a estiagem na região, agradaram a governadora Rosalba Ciarlini.
“Foi uma reunião muito boa. A Presidenta está de parabéns pela agilidade em atender o nosso apelo”, disse a Governadora, lembrando que na semana passada esteve com a presidenta Dilma e sugeriu que fosse realizado um encontro com os governadores para que eles pudessem sugerir medidas para enfrentar o período da seca. “Pelo que nos foi apresentado durante a reunião, nós vamos ter uma estiagem muito grande e isso me deixou mais preocupada ainda. Nós temos que tomar medidas mais rápidas e a Presidenta foi ágil e trouxe uma série de ações que serão adotadas emergencialmente”, observou a Governadora.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e da Pecuária (Sape), o Rio Grande do Norte vive um momento crítico. Dos 167 municípios do Estado, 139 decretaram estado de emergência; 70% da população da área rural já sofrem com a falta d’água, o que representa cerca de 500 mil pessoas. Já na zona urbana, o número é bem maior. Mais de um milhão de pessoas estão sendo atingidas pela estiagem. O rebanho do RN também vem sendo prejudicado. “Estamos vivendo uma das piores estiagens do século. A seca está maltratando 82% do rebanho bovino, 93% dos caprinos e 83% da criação de ovinos”, disse o secretário Betinho Rosado, que acompanhou a Governadora.
As medidas a serem adotadas pelo Governo Federal foram apresentadas à imprensa pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Grande parte das ações anunciadas coincide com as propostas apresentadas pela governadora Rosalba Cairlini, num documento entregue durante a reunião à presidenta Dilma Rousseff. O Seguro Safra foi um dos pontos sugeridos por Rosalba. “Foi anunciada a antecipação do Seguro Safra. Isso é muito bom para o agricultor. E para aqueles que não têm o seguro, o Governo vai dar uma ajuda, tipo uma bolsa, no valor de R$ 400”, explicou Rosalba.
Cada Governador teve a oportunidade de apresentar suas reivindicações “Precisamos ter condições de superar com menor sofrimento possível essa situação tão grave de seca. E ao mesmo tempo fazer obras estruturantes para a convivência com esta estiagem”, expressou a Governadora.
AÇÕES EMERGENCIAIS
Segundo o Ministro Fernando Bezerra, a situação da seca foi avaliada por diversas áreas do Governo, tais como os Ministérios da Integração, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, de Minas e Energias, entre outros. A seca já é considerada uma das mais graves que assola o país nos últimos anos. “As principais medidas importam em investimentos na forma de transferência de recursos do Orçamento Geral da União ou de créditos através do Fundo Constitucional do Nordeste no valor total de R$ 2,723 bilhões”, disse o Ministro.
Esse valor será utilizado em ações tais como Operação Carro Pipa. Para atender esta operação nos próximos seis meses, a Presidenta Dilma Rousseff vai assinar uma Medida Provisória nos próximos dias, abrindo um crédito de R$ 164 milhões. A outra linha de ação foi antecipar os recursos do Programa Água Para Todos, que faz parte do Programa Brasil Sem Miséria lançado ano passado pelo Governo Federal. Para esta ação, será liberado até dezembro R$ 799 milhões, através de ações executadas pelo Ministério da Integração ou através de convênios com Governo do Estado, para construção de cisternas, sistema de abastecimento d’água simplificado, implantação e construção de pequenos barreiros, perfuração de poços para irrigação comunitária para pequena agricultura familiar.
Uma das medidas anunciadas se refere à abertura de recursos através de Medida Provisória para recuperação e implantação de poços artesianos. “Existem no país milhares de poços perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água”, informou o Ministro. No documento entregue à Presidenta, a Governadora solicita exatamente que os poços perfurados sejam equipados. Ela alega que “em nosso Estado, temos 820 poços perfurados necessitando de mecanização. Essa ação requer investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões”.
Além da governadora Rosalba Ciarlini, participaram da reunião os governadores Jaques Wagner (Bahia), Teotônio Vilela (Alagoas), Cid Gomes (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco), Wilson Martins (Piauí), Washington Oliveira (vice-governador do Maranhão). Também estiveram presentes os Ministros de Estado Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Edison Lobão (Minas e Energias), Mirian Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pepe Vegas (Desenvolvimento Agrário), Fernando Bezerra (Integração Nacional).
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