Carnaúba dos Dantas - Emenda de José Adécio (DEM) garante pavimentação de ruas do Bairro Santa Rita

Emenda de José Adécio (DEM) garante pavimentação de ruas do Bairro Santa Rita Deputado José Adécio participando de entrega de casas em Carnaúba dos Dantas. no dia 11/12/201

Deputado José Adécio participando de entrega
de casas em Carnaúba dos Dantas. no dia 11/12/2011

O prefeito Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) acabou de anunciar a liberação da primeira parcela do Convênio nº 004/2012, no valor de R$ 133.038,97 (cento e trinta e três mil, trinta e oito reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 100 mil do Governo do Estado e R$ 33.038,97 de contrapartida da Prefeitura Municipal, celebrado entre o Governo do Estado/Secretaria de Infra Estrutura e a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Prefeito assina convênio sob o olhar do coordenador da SIN Dr. Arimatéia

Os recursos foram garantidos através de Emenda do Deputado José Adécio (DEM) e agora liberada pela governadora Rosalba Ciarlini.
Serão pavimentadas três ruas lá do Conjunto Santa Rita: Rua Iria Maria de Azevêdo, Manoel Clementino de Araújo e Joaquim Martins.
Assinaram o convênio pelo governo do estado a Governadora Rosalba Ciarlini e Kátia Maria Cardoso Pinto (secretária de Infra Estrutura) e pelo município, o prefeito Alexandre Dantas de Medeiros.
"Não posso deixar de reconhecer o esforço do deputado José Adécio (DEM) em garantir essa emenda para o nosso município e, dessa forma agradecer a ele e a governadora Rosalba Ciarlini pela sua liberação financeira para então darmos início a mais uma obra da nossa administração" destacou o prefeito Alexandre Dantas.
A primeira parcela do convênio já está na conta da prefeitura municipal e tão logo seja feita a licitação a obra será imediatamente iniciada.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2012-SIN

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SIN E O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, - Processo n° 280310/2011-9/SIN – Objeto: O presente convênio tem por objeto a colaboração de Recursos Financeiros da Concedente a Convenente, com o fim de somar esforços na realização nos serviços de DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRECHO DA RUA IRIA MARIA DE AZEVEDO, RUA MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO E RUA JOAQUIM MARTINS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme especificações nos Projetos e no Plano de Trabalho, que integram o presente instrumento para todos os seus jurídicos e legais efeitos.  Valor: O valor global do presente Convênio é R$ 133.038,97 (cento e trinta e três mil, trinta e oito reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 33.038,97 (trinta e três mil, trinta e oito reais e noventa e sete centavos), equivalente à contrapartida do Convenente, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento. - Dotação Orçamentária: DA CONCEDENTE: a seguinte Dotação Orçamentária: 25.131.26. 782. 2501. 19750 – Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas Pluviais - Região 0015 – Fonte 100 - Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo a 1ª e 2ª parcela no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a 3ª parcela no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Prazo: O presente Convênio tem validade por 07 (sete) meses, a partir do ato da liberação dos recursos (ALR), podendo ser prorrogado, de comum acordo, conforme a Lei 8666/93 e suas alterações e/ou de “De Ofício”, conforme a Instrução Normativa STM/MF nº 01 de 15 de janeiro de 1997, DOU de 31-01-1997 – Capítulo II – Da Formalização, Artigo 7º, Inciso IV e terá validade após publicação pela Concedente, em extrato no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. - Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores - Vigência: a partir de sua assinatura - Validade: com a publicação no Diário Oficial e registro na CONTROL.

Natal, 30 de março de 2012.

ROSALBA CIARLINI ROSADO

GOVERNADORA DO ESTADO DO RN

KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO

SECRETÁRIA DE ESTADO/SIN

ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS

PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN