A Defensoria Pública do Estado (DPE) irá promover a segunda edição do programa Defensoria Pública na Comunidade, próximo sábado (28), às 9h, em Mossoró. O programa será realizado na Escola Estadual José Nogueira, no bairro Santo Antonio. A primeira edição do programa aconteceu no dia 10 de março, na Comunidade do Leningrado, zona Oeste de Natal.
Após a solenidade de abertura, será realizada uma palestra, ministrada pela defensora pública Hissa Crsthiany Gurgel Pereira, cujo tema é a “Defensoria Pública e o seu vasto campo de atuação”, que tem como função institucional promover o acesso a Justiça, de maneira integral e gratuita, ao cidadão menos favorecido.
Na oportunidade, será dado ênfase ao Programa Público Paternidade Responsável, uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, executado pela DPE, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). O objetivo é incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade em relação a crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino.
A execução da segunda edição do Programa Defensoria Pública na Comunidade contará com o atendimento jurídico prestado por Defensores Públicos, equipe multidisciplinar composta por psicóloga e assistente social, estagiários do Curso de Direito e servidores da instituição, durante o período das 9h às 15h. O atendimento beneficiará o bairro Santo Antonio e comunidades circunvizinhas.
O Programa contará com a participação da Central do Cidadão, que realizará a confecção de CPF’s; do Instituto Técnico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP), que disponibilizará a gratuidade para emissão de primeira e segunda via da Carteira de Identidade, a ser emitida posteriormente na Central do Cidadão.
O evento contará também com a participação do Grupo de Apoio “Toque de Mama” da Liga Mossoroense de Estudos e Combater ao Câncer que se fará presente com a divulgação medidas de combater e tratamento do câncer; do Hemocentro, que realizará campanha educativa para incentivar a doação de sangue; do Hospital Rafael Fernandes, que se fará presente com a campanha educativa de prevenção DST/AIDS, com distribuição de informes educativos e preservativos; da Escola de Saúde da Universidade Potiguar, com a participação dos cursos de Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia e Serviço Social, que realizará a pesagem de crianças, exame glicosímetro, verificação da pressão arterial, massagem de fisioterapia, dentre outros serviços.
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