Programa focado na garantia da saúde e dos direitos do consumidor será lançado pelo Governo do RN

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quinta-feira (26), de uma reunião com o Coordenador do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), Araken Farias; o secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto; e representantes da Associação dos Supermercados do RN (ASSURN), para a apresentação do programa ‘De Olho na Validade’.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, através do Procon-RN - órgão da Sejuc - em parceria com a ASSURN, com o objetivo incentivar uma atenção maior, tanto por parte do consumidor quanto do fornecedor, com relação ao prazo de validade dos produtos comercializados.

De acordo com a minuta do programa, caso o consumidor encontre qualquer produto fora do prazo de validade antes de passar pelo caixa, ele deve procurar um funcionário da loja e fazer a denuncia. O estabelecimento conveniado ao programa De Olho Na Validade deverá fornecer gratuitamente o mesmo produto que esteja dentro do prazo de validade.

“As Leis já existem. O que está sendo feito com esse programa é dar respaldo ao consumidor para garantir os seus direitos” disse a Governadora. “É uma ação de saúde importantíssima para garantir que a população consuma produtos dentro do prazo de validade, de boa qualidade. Vamos estimular o consumidor para que ele fique mais atento e fique de olho na validade”, concluiu.

Segundo Araken Farias, trata-se de uma medida educativa que deve trazer benefícios à população. “Podendo aprimorar mecanismo de controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, além de trazer uma compensação imediata ao consumidor”

De Olho na validade será lançado durante a 24ª Convenção Nosdeste de Supermercados, Feira de Equipamentos Produtos e Serviços (Exponor-RN), que será realizada entre os dias 20 e 22 de agosto, No Centro de Convenções de Natal. Durante a Feira também será lançado o programa de Rastreamento e Monitoramento de Agrotóxicos (R.A.M.A).

Também participaram da reunião Geraldo Paiva Júnior, Eugênio Pacelli, Márcio Muniz, Venício Gama Pacheco e Natália Menezes - membros da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte.