A ampliação dos benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o ensino a distância foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (02). O projeto de lei (PL) 5797/2009, de autoria do deputado Felipe Maia (DEM), ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa e segue para aprovação no Senado Federal.
O relator da matéria na CFT, deputado Junior Marreca (PEN-MA), destacou que a proposta não promove impacto nas contas públicas e é viável do ponto de vista orçamentário. “Cabe a esta Comissão examinar a proposição quanto à sua adequação financeira e orçamentária. A matéria proposta, portanto, não provoca alterações às receitas e despesas públicas”, destacou o parecer.
De acordo com o deputado potiguar, o ensino a distância tem evoluído no país e o projeto vai garantir segurança jurídica para que todos os alunos de graduação solicitem bolsas do Fies e do Prouni. “O ensino virtual é uma importante ferramenta de formação que representa praticidade e economia de tempo para o aluno. Sou um grande incentivador da inclusão digital e acredito que a educação a distância constitui meio privilegiado de ensino superior e que deve ser estendido a todos os estudantes do país”, disse Felipe Maia.
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