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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Proposta Orçamentária do Município de Carnaúba dos Dantas para 2016 foi aprovada na manhã do dia (15)

A última sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, realizada na manhã desta terça-feira (15), foi bastante movimentada, em razão da discussão de diversas matérias que já receberam os pareceres das Comissões Permanentes da Casa, dentre os quais destacamos o Projeto de Lei nº 022/2015, que estima a receita do município de Carnaúba dos Dantas para 2016, no valor de R$ 25.329.568,00 (Vinte e Cinco Milhões, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais).


A reunião foi presidida pelo Vereador Pepeto (PSD) com a participação dos demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD),Marfran Santos (PSD), Hemerson José (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Gilson Oliveira(PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB).

 Veja abaixo as matérias aprovadas na sessão de hoje:

PROJETO DE LEI Nº 022/2015 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA (R$ 25.329.568,00 - Vinte e cinco milhões e trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais) E FIXA A DESPESA (R$ 22.915.348,00 - Vinte e dois milhões e novecentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº027/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE ALTERA O ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 339/96, (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE 11 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2015 -  DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS QUE PEREIRAALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2015 - DE AUTORIA DO EDILGILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR COMANDANTEÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS NºS 009, 010, 011, 012 e 013/2015 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA EMARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS CARNAUBENSE AOS SENHORESÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, MOACIR GALDINO,WELLINGTON ARCANJO DE MORAES, FABIO LEONARDO DE MACÊDO E MANOEL MARQUES BEZERRA JUNIOR.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUESUPRIME DA UNIDADE 07 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUESUPRIME DA UNIDADE 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES - DOPROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

EMENDA ADITIVA Nº 004/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUEAGLUTINA A UNIDADE 07 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

REQUERIMENTO Nº 110/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO EM NOSSO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 111/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES  NA  PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO   EM NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 112/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO EXMº. SR. COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE – JOSÉ ADÉCIO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM OS DOIS ÓRGÃOS;

REQUERIMENTO Nº 113/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA  REQUER DOEXMº SR. SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS, O TERRENO ONDE SE LOCALIZA A QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.

INDICAÇÃO Nº 094/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS  SOLICITA DO Exmº Sr.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. CLÉSIO NELSON DANTAS –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS JOSÉ MATIAS E SIMPLÍCIO DANTAS PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ.

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