Em agosto deste ano, a necessidade de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), considerando-se as áreas urbanas e rurais, foi de R$ 3,9 bilhões. Esse resultado representa uma queda de 32,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês passado, houve crescimento de 3,1%, e se comparado a agosto de 2010, o valor é 9,9% maior.
A informação foi repassada hoje à tarde (27) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista coletiva para apresentar o resultado do RGPS referente ao mês de agosto de 2011.
“Isso se deve ao crescimento que o país tem experimentado, o desenvolvimento que tem sido levado a efeito recentemente e se espera que possa se manter, apesar dessa crise internacional que aí está. Enquanto o país mantiver esse crescimento vamos ter a Previdência Social apresentando esse resultado”, disse ele.
O ministro também informou que em agosto deste ano a Previdência Social arrecadou R$ 20,4 bilhões. Isso representa o maior valor da série histórica (desconsiderando-se os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação por conta do décimo terceiro salário).
Na opinião de Garibaldi Filho, o aumento da arrecadação é algo que tende a manter-se. “Esse crescimento é tendência porque estou muito confiante de que o país não se veja abalado por essa crise e a presidenta Dilma Rousseff tem dito que vai enfrentar a crise sem uma receita de natureza recessiva, pelo contrário, o país vai continuar a experimentar esse crescimento”.
Além desses dois primeiros números, também fopi informado na coletiva que a arrecadação acumulada no ano é de R$ 152,2 bilhões, o que representa um aumento de 9,4% em relação a 2010. O patamar de crescimento é superior ao das despesas com pagamento de benefícios, que foi de 3,4%. A despesa acumulada no ano está em R$ 178,1 bilhões.
BENEFÍCIOS
Em agosto de 2011, a Previdência Social pagou 28,769 milhões de benefícios, sendo 24,945 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 4,0% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,948 milhões de benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em agosto do ano passado.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e agosto deste ano teve crescimento de 25,9% em relação ao mesmo período de 2004, e foi de R$ 821,74. A maior parte dos benefícios (68,3%) – incluídos os assistenciais – pagos em agosto de 2011 tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 19,7 milhões de benefícios.
Em agosto, dos 19,0 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,48% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,58% do setor urbano.
SETORES
Em agosto, o setor urbano registrou o sétimo superávit do ano. O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,7 bilhão – uma melhora acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve necessidade de financiamento de R$ 142,9 milhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
A arrecadação líquida urbana passou de R$ 18,1 bilhões, em agosto de 2010, para R$ 20,0 bilhões, em agosto deste ano – crescimento de 10%. É o maior valor da série histórica (desconsiderando-se os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação por causa do décimo terceiro salário).
No acumulado do ano, o saldo positivo no setor urbano soma R$ 10,4 bilhões – um crescimento de 330,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado foi de 2,4 bilhões.
Já a arrecadação líquida rural cresceu 3,1%, em agosto, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram arrecadados R$ 472,5 milhões. Em relação a julho deste ano, quando foram arrecadados R$ 443,9 milhões, houve aumento de 6,4%.
O pagamento de benefícios para o segmento rural cresceu 28,3% em relação ao mês passado. Foram gastos R$ 6,1 bilhões. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,6 bilhões – 0,5% menos que no mesmo mês do ano passado.
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