O Instituto Legislativo Potiguar, da Assembleia Legislativa do RN, realiza nesta segunda-feira, 07, em Caicó mais uma etapa do “II Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas”. O evento marcado para ter início com credenciamento às 8h, no auditório do Instituto Federal daquele município, tem como palestrantes o juiz de Direito e assistente do Tribunal de Justiça, Jarbas Bezerra, e a bacharel em Direito e diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Lígia Limeira.
O seminário é coordenado pelo presidente do ILP, professor Mizael Barreto, e vem percorrendo cidades polos do estado. O primeiro evento foi realizado em Natal no dia 16 de abril, seguido pelo de Assu, no dia 23, e Pau dos Ferros no dia 30. No próximo dia 14 o Seminário acontece em Santa Cruz e, dia 21, em Nova Cruz.
O evento tem como público alvo possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação eleitoral. O conteúdo das palestras visa informar sobre as mudanças na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas.
Manual Prático das Eleições
Jarbas Bezerra e Lígia Limeira são autores do livro “Manual Prático das Eleições”, obra que a cada pleito vem se destacando como uma forte ferramenta para quem atua em campanha eleitoral, como candidato ou assessor. Em linguagem mais simples, o livro apresenta comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A edição 2012 do “Manual Prático das Eleições” deverá ser lançada na primeira semana de junho, período das Convenções Partidárias.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
08h00 - Credenciamento
09h00 - Solenidade de abertura
09h20 - Palestra: "PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012"
Palestrante: Dr. Jarbas Bezerra, Juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e Ex-Juiz Eleitoral
10h20 - Palestra: "PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS"
Palestrante: Dra. Lígia Limeira, Bacharel em Direito e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral/RN
11h20 - Debates
12h20 - Encerramento
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