Trabalhando ofensivamente na promoção de ações que melhorem a vida dos pequenos produtores e criadores rurais do RN, a governadora Rosalba Ciarlini teve no final da tarde desta segunda-feira, 21, mais uma reunião com os integrantes do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, que reúne representantes de diversos órgãos a nível municipal, estadual, federal e entidades ligadas à agricultura.
Durante a reunião a governadora Rosalba Ciarlini garantiu a retomada das obras para a conclusão e operacionalização do sistema adutor do Alto Oeste. “Já está confirmada para esta sexta-feira, 25, em Pau dos Ferros, uma agenda do Governo do RN para a assinatura da retomada das obras. Cidades como Luiz Gomes e Antônio Martins, que enfrentam quadro delicado pela falta d'água, serão atendidas, serão R$ 23 milhões de recursos próprios que aplicaremos”, afirmou Rosalba Ciarlini.
De acordo com Rosalba Ciarlini, até a conclusão do sistema adutor, o Governo do Estado abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação conjunta com o Exército Brasileiro. “Também retomaremos neste sábado, 26, outras obras de pequenos sistemas adutores na região Seridó, que vão favorecer as comunidades de Lajinha, Palmas e Barra da Espingarda”, disse a governadora, e acrescentou: “Mas preciso do empenho dos prefeitos em enviar documentação para a Defesa Civil do Estado e para o Governo Federal para garantir a adesão dos municípios à Operação Pipa para que a água não falte até a conclusão da obra”, ressaltou Rosalba.
O coordenador estadual da Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli, afirmou que apesar de mais municípios já terem enviados os dados necessários para terem acesso aos benefícios do Governo Federal, o número ainda é muito baixo. “Os dados desta semana é que dentre os 139 municípios atingidos pela estiagem, ainda temos 95 que não apresentaram nada”, disse o coordenador.
Poços e cisternas
Além do início das obras de 2.800 cisternas, das 18 mil previstas pelo governo do Estado, o próximo passo será a restauração de poços já perfurados, mas sem operacionalidade. Segundo um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Rio Grande do Norte possui atualmente cerca de 800 poços nessa situação. “Há poços perfurados, com água boa, mas que carecem de recuperação e equipamentos”, afirmou Gilberto Jales.
A princípio serão restaurados 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte, através de um investimento de R$ 2 milhões. Já em 40 municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o Governo do RN distribuirá dessalinizadores, através de um convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do Programa Água Doce.
De acordo com o engenheiro do Dnocs, Guilherme Souza, outros poços também podem voltar à atividade. “Temos já distribuídos em outros 40 municípios dessalinizadores que foram entregues às prefeituras, mas que estão parados por falta de manutenção adequada”, informou o engenheiro.
Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, até o dia 27/04, 139 são do RN. “Precisamos de maior aporte financeiro para esse momento de enfrentamento da seca, muito precisa ser feito. Amanhã viajo para Brasília e vou pedir uma maior atenção para o Rio Grande do Norte, a Bahia teve direito a R$ 30 milhões e o nosso estado a apenas R$ 2,8 milhões, lutarei para conseguir mais ajuda do Governo Federal”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.
Programas
Dentre as ações já realizadas pelo Governo do Estado está a antecipação do Seguro Safra. O Governo do RN já depositou R$1,2 milhão, que serão repassados para 37 mil famílias cadastradas. A verba será liberada a partir de junho em cinco parcelas de R$ 136,00, resultando em um total de R$ 680,00.
Para as famílias que não estão inscritas no Seguro Safra, há outro programa, chamado "Bolsa Estiagem", com investimentos de R$ 200 milhões, onde serão pagos - a cada um R$ 400,00 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00.
Segundo Luiz Eduardo Carneiro, secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social o que falta é apenas a regulamentação da Medida Provisória 565 do Governo Federal. “Devemos ter a regulamentação até esta sexta-feira. O pagamento dessa bolsa será feito de maneira muito simplificada através do próprio cartão do Bolsa Família”, explicou o secretário.
Já os agricultores familiares dos municípios atingidos pela estiagem que possuem dívidas antigas nas operações de crédito rural, serão beneficiados por resoluções criadas pelo Banco Central do Brasil, que renegociam o débito e instituem novas linhas de financiamento emergencial para minimizar as perdas trazidas pela falta de chuvas. “Tivemos um Dia de Campo neste final de semana onde esclarecemos vários agricultores sobre esses assuntos e devemos programar mais ações educativas nesse sentido”, disse o secretário de Estado para Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.
Participaram da reunião representantes da Defesa Civil do Estado do RN, da secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), do Gabinete Civil, Articulação dos Municípios, Assessoria de Comunicação, Caern, Exército, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar.
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