A Bancada do Nordeste se reuniu com representantes do governo federal e dos bancos públicos, na manhã desta quinta-feira (03), para debater assuntos referentes à região. A crise hídrica e a possível perda de recursos dos chamados fundos constitucionais foram alguns dos temas discutidos pelos participantes da reunião.
O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), questionou o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, a respeito dos poucos repasses para obras hídricas no estado. O ministro da pasta, Gilberto Occhi, em maio deste ano, se comprometeu a liberar R$ 200 milhões para o RN. No entanto, de acordo com o parlamentar, o ritmo desses repasses não acompanha as necessidades da população. “Para o andamento da obra da Barragem de Oiticica, por exemplo, foi garantido o pagamento de R$ 10 milhões/mês, mas os repasses chegam somente a R$ 3,5 milhões mensais. Para a adutora de engate rápido de Currais Novos foram pagos R$ 3,8 milhões desde abril, o que representa 10% do valor total da obra, estimada em quase R$ 37 milhões. E agora os municípios de Currais Novos e Acari estão sem abastecimento de água. Por isso, faço essa cobrança e peço que o governo priorize as obras que garantem o fornecimento de água principalmente para a população do Seridó”, destacou.
A Desvinculação das Receitas da União (DRU) também foi debatida no encontro. A DRU, criada em 1994, deixa o Poder Executivo livre para gastar 20% da arrecadação das contribuições sociais constitucionalmente vinculadas. Agora, o governo federal pretende aumentar essa flexibilização para 30% e retirar recursos dos fundos de financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com essa medida, as regiões deixam de receber cerca de R$ 4 bilhões. “Com essa investida do governo, a bancada está debatendo o tema, vai conscientizar o Congresso Nacional quanto às perdas e os prejuízos que essa desvinculação trará para a população e vai se posicionar contrário à matéria no intuito de derrubar essa proposta. Esses recursos são essenciais para impulsionar o desenvolvimento das regiões e devem ser mantidos”, disse.
A renegociação das dívidas dos produtores rurais e a recriação da CPMF também foram assuntos abordados no encontro que contou com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, do Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Segundo Felipe Maia, a bancada busca alternativas junto ao Executivo para renegociar e prorrogar a execução desses débitos. “Com a estiagem, o homem do campo mal consegue tirar o seu sustento, o que dirá recursos para quitar suas dívidas. Por isso, é preciso olhar para esse assunto de forma diferenciada. Além disso, somos contra a criação de impostos que pesam ainda mais no bolso do brasileiro”, afirmou.
Além do coordenador da bancada do RN, participaram da reunião os deputados Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR).
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