Em mais uma sessão ordinária do segundo período legislativo de 2015, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas voltou a se reunir nesta terça-feira (01/09) para debater os principais temas de interesse da comunidade.
Sob a presidência do edil Dué Azevedo (PROS), que é vice-presidente da Casa, e com as presenças dos demais Vereadores: Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Medeiros (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), o parlamento discutiu, votou e aprovou as seguintes proposições relacionadas abaixo. Ausente o presidente da CasaPepeto que se encontra em missão na região discutindo assuntos ligados ao Programa LDPE - Longe das Drogas e Perto do Esporte, do qual ele coordena no município.
Matérias aprovadas na sessão, por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 019/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO) DONA MARGARIDA DANTAS, DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 020/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSE DE AZEVEDO DANTAS E FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO HENRIQUE DANTAS DE MEDEIROS “JOÃOZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 003/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D PEREIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AMARO SALES DE ARAÚJO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 004/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D PEREIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 005/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D PEREIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA RÉGIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEVERINO ELEOTÉRIO DIAS (SEU BIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 094/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MUDANÇA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA CAETANO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 095/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A QUANTIDADE DE VAGAS DE TÁXI E MOTO TÁXI EXISTENTE AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A LISTA DOS OCUPANTES DESSAS REFERIDAS VAGAS.
REQUERIMENTO Nº 096/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 097/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, O PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA PARA SER DESENVOLVIDO NA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 098/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DA PRESIDENTE DA REDE FEMININA CONTRA O CÂNCER DA CASA DE APOIO IRMÃ GABRIELA ELBA DE MOURA ALVES, A VINDA DOS TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA REDE FEMININA CONTRA O CÂNCER PARA PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 099/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO IMPOSTOS OU TAXAS DOS CARROS DE SOM OU CONGÊNERES DE OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, QUE REALIZAM PROPAGANDA NO TERRITÓRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 100/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO PELA QUAL NÃO ENTROU AINDA EM FUNCIONANDO O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: RAMADA E CARNAÚBA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EMPREENDIMENTO FINANCIADO COM RECURSOS DO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS).
REQUERIMENTO Nº 101/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO PELA QUAL NÃO ENTROU AINDA EM FUNCIONANDO O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: RAMADA E CARNAÚBA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EMPREENDIMENTO FINANCIADO COM RECURSOS DO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS).
INDICAÇÃO Nº 077/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), SENDO UM NA RUA SÃO JOSÉ, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRª. FATOCA, E OUTRO NA RUA MÃE NEGRINHA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRª. LÚCIA DE BARRO QUENTE, AMBAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 078/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 079/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA FEITO REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 080/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL, PARA LAZER DAS CRIANÇAS DA CRECHE MARTA MEDEIROS, NO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 081/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 082/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADO UM CORDÃO DE ISOLAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA JUVENAL LAMARTINE, PARTINDO DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ MEADOS DA PRAÇA CAETANO DANTAS, NO DIA DO DESFILE CÍVICO EM NOSSA CIDADE.
MOÇÕES NºS 088 E 089/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS JOSEFA BATISTA DANTAS E IZAURA FRANCISCA DA SILVA.
Todas as matérias já foram devidamente encaminhadas pelo presidente em exercício Dué Azevedo (PROS) para distribuição e entrega dos documentos aprovados a quem de direito.
Texto: Tota de Aristóteles Fotos: ED. Medeiros
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Legislativo de Carnaúba dos Dantas aprovou matérias de interesse da população
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