Na tarde desta terça-feira (24), foi realizada na mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas. Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD) e com as presenças dos demais edis: Dué (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran (PTB), Juliana (SD), Marli de Medeirão (PTB), Gilson (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer por motivo justificado o Vereador Hemerson (PSD).
Na pauta, vários projetos foram discutidos e depois aprovados, conforme abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 - DE AUTORIA DO EDILFRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, O SETEMBRO DOURADO, CAMPANHA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2016 DE AUTORIA DACOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALQUE MODIFICA O INCISO III do ART. 4, DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2016 DE AUTORIA DACOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALQUE MODIFICA O ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 018/2016 - DE AUTORIA DO EDILGILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REABERTURA DO CEJUC (CENTRO DA JUVENTUDE CARNAUBENSE.
REQUERIMENTO Nº 019/2016 - DE AUTORIA DO EDILMARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE REQUER DO Exmº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO EXMº SR. DIRETOR/PRESIDENTE DA CAERN (COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE) MARCELO SALDANHA TOSCANO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA NAS RUAS VEREADOR FRANÇA E CHICA PEBA, LOCALIZADA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 020/2016 - DE AUTORIA DO EDILMARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE REQUER DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E AO EXMº SR. DIRETOR/PRESIDENTE DA CAERN (COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE) MARCELO SALDANHA TOSCANO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA NAS RUAS DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 021/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS AQUI DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 022/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA ISOLADA “TEODORA ADONIS DE LIMA” LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 023/2016 - DE AUTORIA DA EDILJULIANA DE SOUZA MEDEIROS DANATS DANTAS, QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TELMA IRIS DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONÁRIA JOSEFA MÁRCIA DA SILVA LIMA CONCURSADA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 031/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DA M. DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, INICIANDO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO JUSTINO COM ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO Nº 032/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DA M. DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, QUE ATRAVÉS DA CAERN, SOLICITE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, DISPONIBILIZANDO CANOS PARA ATENDER TAL DEMANDA.
INDICAÇÃO Nº 033/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RN 288, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDÃO DE OLAU, LOGO DEPOIS DO PONTILHÃO EM DIREÇÃO A ACARI/RN.
MOÇÃO Nº 042/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA MARIA DE LOURDES, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 043/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO JOVEM GEOVÁ FIRMINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 044/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS MARIA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 045/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 046/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 047/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO ARCANJO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 048/2016 - DE AUTORIA DA AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO” PELA PARTICIPAÇÃO (JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE) – CURRAIS NOVOS/RN.
MOÇÃO Nº 049/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS ALUNOS DO ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - MATEUS JOSÉ MEDEIROS E THAMYRES DANTAS, PELAS CLASSIFICAÇÕES E O PRIMEIRO LUGAR DA EXPO MILSET BRASIL 2016, TENDO COMO PRÊMIO A PARTICIPAÇÃO DA EXPO MILSET 2017, QUE SERÁ REALIZADA EM FORTALEZA E TAMBÉM EM BRUXELAS, NA BÉLGICA, EM ABRIL/2017.