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sábado, 28 de maio de 2016

Vereadores debatem projeto que autoriza Poder Executivo pagar o incentivo aos agentes de saúde e endemias

26Agentes de Saúde e de Endemias lotaram as dependências do Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas para acompanhar a discussão do Projeto de Lei nº 007/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos ACS e aos ACEs Incentivo Financeiro Adicional, no valor de R$ 1.014,00 (Hum Mil e Quatorze Reais) por agente/ano.

Segundo os argumentos defendidos por todos os vereadores subscritores da proposta, o governo federal transfere os recursos necessários ao pagamento do incentivo, sempre no último trimestre de cada ano e conforme prevê as portarias do Ministério da Saúde devem ser utilizados no pagamento de incentivos aos citados agentes.

Todos os vereadores se pronunciaram favoravelmente a aprovação do projeto.

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