A primeira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento de 38% em relação à primeira de julho. Mesmo assim, onze municípios do Rio Grande do Norte tiveram "saldo zero" para livre movimentação. O dinheiro depositado na sexta-feira ficou retido no Banco do Brasil para pagamento das contribuições previdenciárias e repasses aos fundos municipais da Educação e da Saúde e também ao Pasep, o fundo do patrimônio do servidor público. Os municípios saldo zero são os seguintes: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Caicó, Carnaubais, Guamaré, Mossoró, Pendências e Touros.
Este ano, Mossoró esteve presente em todas as listas de municípios com saldo zero nas cotas descendais do FPM. Apesar de ter uma boa participação na distribuição dos royalties do petróleo e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a prefeita Fafá Rosado (DEM) foi obrigada a tomar medidas drásticas para reduzir as despesas. O bloqueio de telefones para ligações interurbanas ou para celulares foi uma dessas medidas, assim como a suspensão do Auto da Liberdade.
Entre 10 de junho e 10 de agosto o Tesouro Nacional depositou R$ 9,3 milhões na conta do FPM da prefeitura de Mossoró. Livres para movimentação sobraram apenas R$ 101 mil, valor insuficiente até para o repasse do duodécimo da Câmara Municipal. A meta da prefeita é cortar R$ 30 milhões em despesas até o final do ano.
Em Touros, município na região litorânea com maior dependência do FPM que Mossoró, de R$ 1,9 milhão repassados nesses últimos dois meses, sobraram apenas R$ 52 mil.
Já os municípios de menor porte, aqueles com menos de 10.188 habitantes, tiveram em média, para livre movimentação, 69,9 mil. A folha de pagamento de pessoal nesses municípios, fica em torno de R$ 180 mil depois que entrou em vigor o novo salário mínimo.
Com a finalidade de discutir propostas de mudança no pacto federativo para aumentar a arrecadação municipal, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promove nesta segunda-feira uma reunião com os presidentes das associações regionais. Começa às 10 horas, no auditório da própria Femurn, na Romualdo Galvão
Este ano, Mossoró esteve presente em todas as listas de municípios com saldo zero nas cotas descendais do FPM. Apesar de ter uma boa participação na distribuição dos royalties do petróleo e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a prefeita Fafá Rosado (DEM) foi obrigada a tomar medidas drásticas para reduzir as despesas. O bloqueio de telefones para ligações interurbanas ou para celulares foi uma dessas medidas, assim como a suspensão do Auto da Liberdade.
Entre 10 de junho e 10 de agosto o Tesouro Nacional depositou R$ 9,3 milhões na conta do FPM da prefeitura de Mossoró. Livres para movimentação sobraram apenas R$ 101 mil, valor insuficiente até para o repasse do duodécimo da Câmara Municipal. A meta da prefeita é cortar R$ 30 milhões em despesas até o final do ano.
Em Touros, município na região litorânea com maior dependência do FPM que Mossoró, de R$ 1,9 milhão repassados nesses últimos dois meses, sobraram apenas R$ 52 mil.
Já os municípios de menor porte, aqueles com menos de 10.188 habitantes, tiveram em média, para livre movimentação, 69,9 mil. A folha de pagamento de pessoal nesses municípios, fica em torno de R$ 180 mil depois que entrou em vigor o novo salário mínimo.
Com a finalidade de discutir propostas de mudança no pacto federativo para aumentar a arrecadação municipal, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promove nesta segunda-feira uma reunião com os presidentes das associações regionais. Começa às 10 horas, no auditório da própria Femurn, na Romualdo Galvão
Fonte: Tribuna do Norte
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