A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) participou na manhã de ontem, na sede da Procuradoria-geral de Justiça, de um encontro com procuradores e promotores do Ministério Público estadual e ouviu deles a apresentação de um extenso documento sugerindo prioridades para o futuro Poder Executivo do Rio Grande do Norte. A maioria das propostas são simpáticas aos cidadãos, mas está longe da prática adotada pelos últimos governos. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, explicou que a iniciativa visava a consolidação de um diálogo que considera fundamental para a busca da garantia dos direitos do cidadão. Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça apresentaram à democrata os pontos mais crísticos em cada área. Eles escolheram temas como Infância e Juventude; Saúde, Educação; Consumidor, Patrimônio Público; Meio Ambiente; Criminal; Idoso; e Pessoa com Deficiência. Rosalba Ciarlini chegou ao local acompanhada do futuro secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel Pereira. “Queremos uma convivência mais harmoniosa possível e implantar os avanços e melhorias, principalmente em áreas como infância, adolescência..Estamos aqui para ouvi-los”, assinalou a governadora.
Entre as áreas consideradas carentes das prioridades necessárias – Educação e Saúde - os promotores ressaltaram a importância da adoção de uma política de gestão qualificada e racionalização dos hospitais regionais; melhoria da rede de atenção perinatal e cumprimento das metas do Plano Operativo Estadual para redução da mortalidade infantil; e desprecarização dos vínculos dos profissionais da estratégia de Saúde da Família. Suscitou também a necessidade urgente da realização do concurso para professor efetivo e contratação de professores temporários em número suficiente para atender a demanda; reordenamento das Unidades de Ensino e Revisão da Lei das Tipologias das Escolas; estabelecimento de cronograma de realização de construção/reparo das Unidades de ensino; ampliação do pelotão da Ronda Escolar e criação de equipe multidisciplinar para trabalhar bullying, indisciplina e violência na escola.
Na área de proteção ao consumidor os promotores observaram a necessidade de estruturação do Procon estadual; uma gestão mais ágil e desburocratizada do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor do RN (FEDDC), entre outros. No que concerne às questões que envolvem o Patrimônio Público assinalaram a importância de recriação da Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público; implantação e alimentação do Portal da Transparência; a vedação à terceirização dos servidores das atividades fins; o planejamento das compras e aquisições da Administração Pública Estadual, entre outras medidas.
Promotores sugerem saneamento
Os representantes da área do Meio Ambiente sugeriram a elaboração dos planos (municipais/regionais) de saneamento básico: formação de grupo de trabalho e articulação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); a estruturação dos órgãos afins do como Idiarn, Caern e Idema; combate à desertificação. Na área criminal foi sugerida a política de integração entre as Polícias e entre elas e o sistema penitenciário; a interiorização da Polícia Civil; otimização dos trabalhos da Polícia Militar, entre outros.
Os promotores também ressaltaram a importância do fortalecimento da Delegacia Especializada no Atendimento a Idosos de Natal e criação de mais três delegacias em Parnamirim, Mossoró e Pau dos Ferros; e que se promova a acessibilidade nos prédios públicos; garanta vagas reservadas para pessoas com deficiência nos concursos públicos para diversos cargos da esfera estadual.
Foi enfatizada a necessidade, por exemplo, de uma maior atenção ao Sistema Único de Assistência Social; melhorias no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; fortalecimento do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário