Advogado lança livro sobre improbidade administrativa em Natal

Será lançado nesta quinta-feira (21), em Natal, o livro “Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos”, do advogado e professor Ricardo Duarte Jr. A publicação da editora Lumen Juris tem como principal objetivo de aprofundar o tema da improbidade na administração pública, explica o autor.

A segunda obra do advogado será lançada na livraria Saraiva do shopping Midway Mall, na Zona Leste da capital, a partir das 19h. “É inegável que o combate ao desvio de poder na administração pública deve ser duramente combatido, mas isso não pode ocorrer de qualquer forma”, explica Duarte.

Ricardo explica que a proposta do livro é aprofundar o tema da improbidade para o público jurídico e outros interessados sem paixões pessoais, partindo principalmente da Constituição Federal de 1988.

"Busquei analisar os principais aspectos teóricos, trazendo à tona diversas situações práticas, além de uma vasta jurisprudência sobre a matéria, sempre com o objetivo de possibilitar ao leitor a construção de um entendimento imparcial, essencialmente pautado em uma análise técnica-jurídica”, argumenta.

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Duarte Jr. é mestre em Direito Público (UFRN), especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional e Tributário (UNP). Atua como vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, além de coordenadar uma pós-graduação de Direito.

O primeiro livro de Duarte Jr. foi lançado em 2014, com título “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa- uma questão de legitimidade”.