DEM tenta recuperar programas cassados pelo TSE

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, entendeu que as propagandas violaram a legislação ao veicular imagem de José Serra.

O DEM se defendeu de duas acusações do PT que resultaram na suspensão de propagandas do partido na Bahia e no Ceará, no último dia 25. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, entendeu que as propagandas violaram a legislação ao veicular imagem de José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, por ele não ser filiado ao partido.

O DEM alega que usou as imagens captadas no Encontro Nacional DEM, PSDB e PPS, que ocorreu no último dia 10 de abril, organizado e custeado pelos três partidos. Diz ainda que no evento nenhuma estrutura foi montada para a participação de José Serra no programa partidário da legenda, “muito menos com objetivo eleitoral”.

A defesa também argumenta que as inserções divulgavam ideários afins entre os três partidos e não caracterizavam propaganda eleitoral negativa contra o governador do estado, o petista Jaques Wagner.