A partir deste ano, para ter acesso às obras, as secretarias de Educação precisavam aderir ao Programa Nacional do Livro Didático.
Em 2011, 222 municípios não receberão os livros didáticos que são distribuídos anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) de forma gratuita a todas as escolas públicas de educação básica. A partir deste ano, para ter acesso às obras, as secretarias de Educação precisavam aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
A adesão para 2011 chegou a 96%. Dos 222 municípios que não se inscreveram, quatro manifestaram interesse em receber os livros, mas depois do prazo. Nesse caso, as escolas receberão as obras a partir de 2012. Além dessas localidades, 16 escolas federais também não firmaram o termo de adesão.
Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam os livros, mas, em alguns casos, as redes de ensino optavam por adquirir materiais didáticos de sua preferência e não utilizar as obras enviadas pelo governo federal. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo programa, o objetivo da mudança foi evitar o desperdício.
A maioria dos municípios que não aderiram, cerca de 150 deles, são do estado de São Paulo. As secretarias de Educação ou entidades que ficaram de fora do PNLD 2011, mas queiram receber as obras em 2012, podem firmar o termo de adesão com o FNDE a qualquer momento.
Para 2011, o PNLD vai atender a estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental com obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).
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