Para trabalhar nas ações voltadas para regularização fundiária do estado, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta quinta-feira, 17, o Diretor Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, e permite o conhecimento da situação fundiária.
De acordo com Adhemar, as ações desenvolvidas no Rio Grande do Norte serão muito importantes para o planejamento e implantação de políticas públicas, como o crédito rural e a assistência técnica. “Com esse mapa fundiário, nós poderemos saber quais são as dimensões das terras, quem são os proprietários e até o que está sendo produzido”, disse o diretor.Para viabilizar o trabalho de mapeamento a ser executado na parceria entre MDA e a SEARA, uma entrega de sete novos veículos foi feita na ocasião do encontro. De acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, os automóveis serão instrumentos de trabalho indispensáveis para novas ações. “O simbolismo dessa entrega marca os recursos públicos, sempre tão difíceis, sendo utilizados em prol das comunidades rurais. É um material que recebemos para essa atividade e que viabiliza muitos outros trabalhos na SEARA”, disse Gilberto Jales.
Adhemar de Almeida destacou que há muitos projetos desenvolvidos pelo Ministério para o Rio Grande do Norte. “Os projetos são articulados com as condições ambientais de cada região. Temos muito tecnologia voltada para o semi-árido”, disse. O diretor também salientou a importância de incrementar o projeto Arca da Leitura, que promove o acesso à leitura por meio da implantação de bibliotecas nas comunidades rurais. “Inclusive aqui no Rio Grande do Norte as arcas são produzidas pelos apenados da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio”, disse Adhemar.
O arrendamento das terras para a produção de energia eólica também foi motivo de interesse da reunião. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, os pequenos donos de terra deveriam receber royalties, a exemplo do que já acontece com o petróleo. “Os royalties do petróleo foram uma iniciativa do Rio Grande do Norte, podemos tentar isso também com a energia eólica”, disse Betinho. Segundo ele, o estado tem hoje capacidade para gerar 150 mil megawatts através de turbinas eólicas.
Em breve discurso, a governadora pediu união de agricultores, bancos, associações e órgãos do governo para o desenvolvimento do setor agrário do Rio Grande do Norte. “Temos que sair da mesmice, do estigma do agricultor pobrezinho que espera a chuva cair para poder plantar feijão, temos que aprender a conviver com a seca”, disse Rosalba sobre novas tecnologias de agricultura para o semiárido.
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