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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Governo divulga resultado parcial do Edital de Registro Sanitário para Agroindústrias da Agricultura Familiar

Das 120 organizações produtivas que manifestaram interesse no Edital 004/2015 de apoio as agroindústrias da agricultura familiar, 56 foram pré-selecionadas e tem o prazo de cinco dias úteis para acessar a Manifestação de Interesse, no site do Projeto RN Sustentável http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/smi_seplan/, e definir ou confirmar a entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) escolhida pela organização para apoiá-la na elaboração do Plano de Iniciativas de Negócios Sustentáveis, levando em consideração a lista das entidades pré-qualificadas em cada um dos territórios do RN. 

O edital visa apoiar as organizações que manipulam, processam e/ou beneficiam produtos de origem animal e vegetal, que tenham sido sujeitas a fiscalização prévia conforme legislação sanitária vigente e que visem a obtenção de registro ou alvará sanitário. O valor de apoio financeiro deste Edital é estimado em até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), distribuídos entre os 6 (seis) Arranjos Produtivos Locais (APLs) prioritários para o Projeto: Apicultura, Cajucultura, Fruticultura, Leite e Derivados, Ovinocaprinocultura e Pescado. 

As organizações com restrição na Control conforme lista em anexo, tem o prazo de 15 dias úteis para regularizar a situação.
Os recursos para este investimento são Projeto RN Sustentável , através do Acordo de Empréstimo (8276-BR) firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária, e da Pesca (SAPE).

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