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terça-feira, 14 de março de 2017

Força-tarefa revisa processos de presos do complexo de Alcaçuz

whatsapp_image_2017-03-13_at_15.58.49Meta é analisar processos de cerca de 1.200 detentos em duas semanas. Ação do "Defensoria Sem Fronteiras" reúne profissionais de todo o país.

No Rio Grande do Norte, a Penitenciária de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga – o chamado Pavilhão 5 – vão receber uma força-tarefa de defensores públicos, que pretendem analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho. A abertura da ação aconteceu nesta segunda-feira (13), às 10h, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn).A equipe de 32 defensores programou visitas aos presídios para atender aos detentos pessoalmente e verificar as condições de cumprimento da pena. Os internos também ganharão novos documentos, emitidos pelo Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), já que parte dos processos e documentos oficiais foi destruída durante as rebeliões de janeiro.

A iniciativa é do “Defensoria Sem Fronteiras”, um programa permanente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que permite a cooperação entre as defensorias públicas do Brasil em situações de emergência. A última ação foi em fevereiro, em Manaus, onde começou a onda de massacres em presídios do país este ano.

Em janeiro, um mutirão da Defensoria Pública do RN revisou os processos de aproximadamente 1.200 detentos provisórios na Grande Natal. Em um dos casos caso, um homem detido por tentar furtar uma telha em setembro de 2016 recebeu alvará de soltura no dia seguinte. Quatro meses depois, ele ainda estava preso e tinha perdido parte da perna por causa de um ferimento não tratado.

Superlotação
A Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos, que circulam livremente pelos pavilhões desde que as grades das celas foram destruídas durante uma rebelião em 2015. O governador Robinson Faria declarou a intenção de desativar a unidade ainda este ano.

A situação é parecida em muitas outras prisões do estado e do país. No Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal, 650 presos também circulam livremente dentro da unidade, construída com capacidade para 116 detentos. Em março, a situação de calamidade no sistema prisional do estado foi renovada pelo segundo ano seguido.

Em fevereiro, o Governo criou um plano diretor para avaliar o sistema penitenciário do RN e propor reformas. Segundo o governador, três novos presídios devem ser construídos até o final do ano, dois deles em Santana do Seridó. O terceiro, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, já está em construção e deve ficar pronto em junho.

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