Governo vai avaliar execução do Plano Plurianual 2016-2019

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, apresentou quinta-feira (30), na Escola de Governo, a metodologia de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A análise de metas, indicadores e objetivos dos programas previstos no Plano será realizada por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

É a primeira vez que o PPA será avaliado detalhadamente por cada secretaria e órgão do Estado, incluindo Governo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Além da execução dos programas temáticos, dos objetivos, das metas e iniciativas, a avaliação  do PPA 2016-2019 contemplará a análise da execução financeira do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.

O modelo inédito de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019 é uma ferramenta estratégica originada no escopo do projeto Governança Inovadora voltada para ampliar a transparência das informações públicas do Estado. 

Na estrutura do documento de avaliação haverá, ainda, um capítulo para os Projetos Estratégicos e para as Agendas Transversais – Políticas para as Mulheres e Políticas para a Juventude – apresentando as ações realizadas e os pontos críticos para o seu cumprimento. As informações serão cadastradas pelos órgãos executores e responsáveis pelas metas e iniciativas, através do gerente do órgão.

Ao analisar as metas, o gerente terá disponível o relatório de Acompanhamento de Metas. A avaliação será subsidiada pelo conjunto de relatórios emitidos no SIAF, que apresentam informações consolidadas de acompanhamento das metas e de execução orçamentária por programa, por objetivo, por fonte de financiamento e por categoria econômica. 

A avaliação deverá resultar no Relatório Anual de Avaliação. Nele devem estar demonstrados os problemas que o objetivo estava destinado a resolver, os resultados alcançados para cada objetivo no exercício e como se deu a sua execução e das metas previstas, assim como análise da execução orçamentária e indicadores dos programas temáticos.

Para o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira a avaliação do PPA reforça ainda mais o compromisso do Governo com a transparência e a melhoria dos serviços voltados para a população. “Estamos seguindo rigorosamente a determinação do governador Robinson Faria de dar transparência às ações do Estado. Já havíamos realizado no primeiro ano de gestão um inédito PPA Participativo e estamos monitorando e avaliando o que o Governo, em conjunto com a sociedade, definiu como prioridades no Plano. Quem ganha com mais essa iniciativa é a população do Estado, que pode acompanhar a execução das ações, projetos e programa voltados para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, avaliou.