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quarta-feira, 22 de junho de 2011

SEARA REVISARÁ LIMITES TERRITORIAIS DE ASSENTAMENTOS ENTRE MOSSORÓ E BARAÚNA.

Alguns assentamentos de reforma agrária situados no limite entre os municípios de Mossoró e Baraúna terão a sua situação de posicionamento político-administrativa solucionada.

O trabalho será feito nos assentamentos Recreio, Santa Rita de Cássia e Agrovila Angico, dentro da Maisa, que são do INCRA, e Cristais e Bella Vista, do antigo Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Todos esses assentamentos são pontos de dúvidas quanto ao seu posicionamento. Alguns até 2010, antes da realização do censo demográfico do IBGE, eram considerados município de Mossoró. Após a realização do censo, a sua população foi contabilizada para o município de Baraúna. Outros assentamentos embora a documentação da fundação seja registrada como sendo de Baraúna, estão possivelmente dentro dos limites territoriais de Mossoró.

A situação gera insegurança para as famílias assentadas que não sabem a quem recorrer em busca de apoio e acesso a políticas públicas, além de gerar insegurança jurídica aos gestores municipais quanto a aplicação de recursos.

Essa preocupação provocou uma reunião entre o poder público e trabalhadores rurais. O encontro aconteceu na segunda-feira(20/06), no Escritório Regional da EMATER do município de Mossoró. Participaram o Secretário da Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, representantes da gerência de agricultura de Mossoró, sindicatos rurais de Baraúna e Mossoró e assentados.

De acordo com Gilberto Jales, a Secretaria vai comunicar oficialmente ao IBGE e aos dois municípios, o inicio dos trabalhos de campo, possibilitando assim o acompanhamento por técnicos desses órgãos. Depois será enviado um relatório para a regularização dessas áreas.

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