O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia de R$ 80 milhões apenas em contratos ligados à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
A Control fez relatórios de auditoria nos programas Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã que identificaram diferenças significativas entre o que está sendo pago e a alimentação fornecida à população, por exemplo. “O nosso direcionamento é para continuar atendendo a população, dando mais eficácia e diminuindo os gastos”, destacou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.
A auditoria que está em curso no Transporte Cidadão e no Programa do Leite também deve gerar mais economia. “Uma estimativa conservadora que estamos fazendo é de que ao fim desse trabalho inicial já se possa economizar R$ 80 milhões apenas nesses contratos”, completou Lopes. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), a Central de Abastecimento do RN (Ceasa) e os contratos de alimentação do sistema penitenciário também estão sendo auditados.
Outro exemplo de corte de custos foi com o pagamento de diárias, aluguel e abastecimento da frota de veículos, publicidade, passagens aéreas e material de expediente. A média mensal desses gastos em 2018 foi de R$ 7.694.279,22 e, com as medidas de economia, este ano a média tem sido de R$ 2.664.661,37. A economia no primeiro trimestre de 2019 gerou uma redução de despesa significativa no total de gastos do Governo: pouco mais de R$ 15 milhões.
PACOTE ANTICORRUPÇÃO
A Controladoria também organiza outras ações de melhoria das práticas de gestão pública e diminuição de gastos, como a revisão da folha de pagamento dos servidores e o pacote anticorrupção. Em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e o Departamento de Ciências Contábeis da UFRN, a Control vai revisar as auditorias feitas por empresas e as recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
O pacote anticorrupção consiste em quatro decretos que vão regulamentar, entre outros pontos, a Lei Anticorrupção e a criação do Núcleo de Combate à Corrupção. O controlador geral Pedro Lopes ressalta que o pacote é apenas uma parte das medidas que estão sendo adotadas pelo Governo. “Vamos monitorar todas as movimentações financeiras e a Polícia Civil vai investigar cada situação que fuja do comum”, complementa.
Governo do RN - Execução financeira comparada 2019 x 2018
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Elemento de despesa
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Média mensal 2018
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Média mensal 1º trim/2019
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Economia comparada
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Por mês
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No trimestre
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Passagem aérea
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R$ 559.547,21
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R$ 39.755,83
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R$ 519.791,38
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R$ 1.559.374,14
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Material de expediente
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R$ 158.673,72
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R$ 60.756,67
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R$ 97.917,05
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R$ 293.751,15
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Combustível
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R$ 1.337.590,87
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R$ 706.388,01
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R$ 631.202,86
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R$ 1.893.608,58
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Locação de veículos
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R$ 3.101.428,10
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R$ 1.443.606,57
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R$ 1.657.821,53
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R$ 4.973.464,59
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Publicidade
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R$ 1.548.554,26
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R$ 259.372,91
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R$ 1.289.181,35
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R$ 3.867.544,05
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Diárias
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R$ 988.485,06
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R$ 154.781,38
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R$ 833.703,68
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R$ 2.501.111,04
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Total
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R$ 7.694.279,22
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R$ 2.664.661,37
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R$ 5.029.617,85
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R$ 15.088.853,55
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Fonte: Sigef-RN
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