A prefeita de Natal Micarla de Sousa reagiu a aprovação do projeto de redistribuição do ICMS feito pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Ela também cobra uma posição do Governo Estadual e sugere que seja criada uma compensação para os pequenos municípios.
A proposta de Micarla é que a governadora Wilma de Faria ofereça 1% do ICMS que vai para o Estado e seja voltado para os municípios como compensação. “O Governo Federal fez isso compensando a perda do FPM. O Governo do Estado também deve fazer. Ele (Governo do Estado) não pode ficar como espectador nesse processo”, disse a prefeita.
Sobre a cotação da CCJ ontem, Micarla de Sousa afirmou: “Ficamos todos muito tristes. Esse processo está sendo desvirtuado. Parece que são os grandes contra os pequenos, mas isso não existe. Todos estamos passando por uma crise econômica que assola os municípios”.
Para ela é um “erro” tentar definir pequenos municípios e grandes. “Não se pode fazer isso. O pequeno municípios recebe menos, mas tem uma demanda menor. O grande município tem uma receita maior e também problemas maiores”, comentou. Ela disse que a perda, com o projeto de redistribuição do ICMS, para a Prefeitura de Natal será R$ 18 milhões. “Como temos os percentuais de investimentos, na saúde isso representará uma queda de R$ 3 milhões, é o valor de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)”, analisou Micarla de Sousa.
Fonte: tribuna do Norte
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