Recursos do pré-sal para os aposentados em discussão na CAS

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vão discutir a inclusão da Previdência Social na divisão dos recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. A audiência pública sobre o tema foi marcada, pela presidenta da CAS senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), para a próxima terça-feira (13) e antecede a audiência conjunta de outras seis comissões para debater o projeto de lei (PLC 7/10) que cria o Fundo Social do pré-sal, em tramitação no Senado.

          A presidenta da CAS está preocupada, também, com a destinação dos recursos do pré-sal para a saúde e para a educação e apresentou emenda ao projeto que cria o Fundo Social, designando 60% dos recursos para as áreas de desenvolvimento da educação pública básica, da cultura e da saúde pública e 40% para o combate à pobreza, desenvolvimento da ciência e tecnologia e adaptação às mudanças climáticas. “Atualmente, apenas 51,3% dos estudantes concluem o ensino fundamental, 38,6% o ensino médio e 14,9% o ensino superior. O Brasil que pretende ingressar no grupo dos países desenvolvidos, não pode continuar sustentando esses dados medíocres que são superados por outras nações de igual ou menor potencial econômico, área geográfica e parque tecnológico”, defendeu a senadora.

A proposta de definição da destinação dos recursos para o reajuste de aposentadorias e pensões de aposentados é do relator do Fundo Social na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS). O senador considera que o projeto aprovado na Câmara, destinando 5% dos royalties do pré-sal para a recomposição dos benefícios previdenciários, deve ser mantido ou melhorado, apesar das ameaças da liderança do governo no Senado de não aprovar o texto como está.

Foram convidados para o debate o ministro da Previdência, Carlos Gabas e representantes da Central única dos Trabalhadores (CUT), da Nova Central, do Fórum Sindical dos Trabalhadores, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) e o deputado Antônio Palocci (PT-SP).