O senador Garibaldi Filho recebeu hoje á tarde, em Brasília, o diploma "Senador Amigo dos Empregados e Empregadores Domésticos". A homenagem foi prestada porque o senador é autor do PLS 447/2009, que 'concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico'.
O diploma também reconhece o trabalho de Garibaldi Filho como relator do PLS 159/2009, que 'altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico'.
A homenagem foi durante o lançamento da campanha "5 milhões de Domésticas Legais em 2010", promovida pelo Instituto Doméstica Legal, que ocorreu hoje à tarde no Senado Federal.
Mais detalhes sobre os PLS 447/2009 e 159/2009 podem ser visualizados aqui e aqui
Sobre o lançamento da Campanha "5 milhões de Domésticas Legais em 2010", mais informações aqui
A homenagem foi durante o lançamento da campanha "5 milhões de Domésticas Legais em 2010", promovida pelo Instituto Doméstica Legal, que ocorreu hoje à tarde no Senado Federal.
Mais detalhes sobre os PLS 447/2009 e 159/2009 podem ser visualizados aqui e aqui
Sobre o lançamento da Campanha "5 milhões de Domésticas Legais em 2010", mais informações aqui
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