Combustível: Secretário de Tributação diz que aumento não tem justificativa

O secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, declarou na manhã desta quarta-feira (13) que não há justificativa lógica para o aumento nos combustíveis vendidos no Rio Grande do Norte. Ele explicou que o aumento de 2% no ICMS da gasolina deixa a base de calculo do litro em R$ 2,65, a menor do Brasil.

“No entanto, o preço praticado hoje nas bombas é o terceiro maior no país. Então, não há uma justificativa lógica para um aumento desses”, declarou em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal 96 (96FM). De acordo com o secretário, o aumento de 2% do ICMS, representou apenas R$ 0,05 no preço.

José Airton informou que esse reajuste no imposto foi aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, mas que nos outros estados do Brasil é aplicado desde 2003. “O governo tem que cumprir a lei, que tem uma destinação para o Fundo de Combate à Pobreza. Precisamos custear algumas ações sociais do governo e esse fundo dá suporte aos programas”, revela.

O secretário lembrou que o Rio Grande do Norte era o único estado brasileiro que ainda não havia aumentado o ICMS do combustível. “Desde 2003, os estados estão autorizados a cobrar esses 2%. Mas o RN não cobrava sobre a gasolina e, no ano passado, foi votado na Assembleia e aprovado por unanimidade. Era cobrado de bebidas e cigarros”, comenta.