Garibaldi defende substituição de fator previdenciário

Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defende a substituição do fator previdenciário por outro mecanismo na concessão das aposentadorias. No entanto, o ministro disse que ainda não há uma definição no governo sobre essa troca.O fator previdenciário é um cálculo usado para desestimular o trabalhador a solicitar a aposentadoria de maneira precoce. Com isso, ele contribui por mais tempo, o que influencia a redução do déficit da Previdência Social.

A fórmula leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida da população. Quanto mais novo o trabalhador requisitar a aposentadoria somada a uma expectativa de vida alta da população, o valor do benefício será menor.

“O governo ainda não tem uma conclusão, um projeto que leve a essa alternativa tendo em vista que o fator previdenciário representa um ganho de R$ 10 bilhões. Eu acredito que exista alternativa que poupe mais o previdenciário desse sacrifício, que represente o fator, que além do mais, não é muito transparente”, disse após participar do programa de rádio 'Bom Dia, Ministro', produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

Durante o programa, numa referência à música de Chico Buarque de Hollanda, Garibaldi afirmou que o fator previdenciário é a “Geni” do sistema previdenciário, visto como “maldito” pela maioria dos aposentados. “Todo mundo atira nesse fator. Só espero não ser atingido. Ele não pode ser substituído simplesmente, precisamos achar uma alternativa melhor ”, disse.

Cortes

O ministro Garibaldi Alves, espera que o corte no Orçamento do governo federal não afete o plano de expansão de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta do ministério é criar mais 720 agências em dois anos, que custam, em média, R$ 800 mil cada unidade.

Garibaldi Alves tentará cortar gastos de custeio como forma de manter a expansão. “Acredito na sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff”, disse, ao participar hoje (14) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

“Corte é corte. Às vezes, ninguém escapa dele. Estamos procurando uma forma de escapar de um corte mais severo”, acrescentou. Das 720 agências previstas, 250 estão em construção.

Com a redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição do empreendedor individual para o sistema de Previdência, o ministro espera a retirada de 500 mil brasileiros da informalidade ainda este ano. A nova alíquota vale a partir do próximo mês. O valor repassado pelo microempreendedor à Previdência Social cairá de R$ 59,95 (11% do salário mínimo) para R$ 27,25 (5% do salário mínimo).

Para entrar no programa, o profissional autônomo deve ter renda anual de até R$ 36 mil, não ser sócio ou titular de outra empresa e ter apenas um empregado contratado recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

* Com uso de material da Agência Brasil | Crédito das fotos: Elza Fiúza/ABr