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quinta-feira, 17 de maio de 2012

CPI do Senado Federal faz audiência pública na Assembleia Legislativa dia 28 de maio

O Rio Grande do Norte terá audiência pública para discutir o Tráfico de Pessoas, na segunda-feira, 28 de maio, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa (ALRN). A proposta para discutir essa preocupante temática partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas (CPI do Tráfico de Pessoas) do Senado Federal, cuja presidente é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o vice-presidente é o senador Paulo Davim (PV-RN). Além deles dois, estará presente também a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As discussões sobre o tráfico da pessoa humana têm ocorrido em vários estados brasileiros. Em março passado, a CPI foi até Manaus (AM) para investigar a recente onda de imigração de haitianos no Brasil.

"Recentemente estivemos no Rio de Janeiro (RJ), onde a CPI do Tráfico de Pessoas participou juntamente com a Polícia Federal de oitivas com suspeitos de praticarem esse tipo de crime. No final de maio viremos a Natal para realizar a audiência, onde esperamos que haja grande participação das entidades ligadas ao tema. O Senado Federal está convidando todos os atores, incluindo-se a governadora Rosalba Ciarlini e representantes dos órgãos do Executivo, toda a bancada estadual da ALRN, assim como também a bancada federal, bem como nos interessa a participação de ONG´s que representam a sociedade civil organizada. É nossa pretensão fazermos sugestões para o enfrentamento desse fenômeno no Estado, já que o RN faz parte da rota do tráfico de pessoas", disse o senador Paulo Davim.

Segundo estimativas da comunidade internacional, o tráfico de pessoas é a terceira atividade mais rentável do crime organizado. Segundo dados do Escritório da ONU para o Controle de Drogas e Prevenção do Crime (ODCCP), são movimentados anualmente valores que giram em torno de sete a nove bilhões de dólares. E estima-se que por ano 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de tráfico de seres humanos em todo mundo. A maioria dessas pessoas, inclusive, são do sexo feminino, representando 66% dos casos, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

A CPI do Tráfico de Pessoas do Senado Federal foi criada para investigar o  tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011. Vanessa Grazziontin pediu prorrogação desse prazo e os trabalhos se estenderão em 2012.

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