De autoria da
vereadora Professora Eleika (PSL), foi aprovado por unanimidade, o
Projeto de Lei nº 268/2019, que cria o Programa SOS Idosos Desaparecidos
na capital potiguar. O programa tem o objetivo de realizar
campanhas para prevenção do desaparecimento de idosos, bem como de
orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a
integridade física e moral do idoso, além de promover campanhas para
divulgação e localização de pessoas idosas desaparecidas
e divulgar as imagens destes idosos nos órgãos e entidades públicas
municipais. A aprovação do Projeto de Lei aconteceu durante a sessão
ordinária da Câmara Municipal de Natal da última quinta-feira (1).
Nos anos de 2016 e 2017, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
de Natal, registrou 932 Boletins de Ocorrência, sendo abertos 151
Inquéritos Policiais, os quais apontam como os crimes mais comuns: abuso
financeiro ou patrimonial, ameaça e lesão corporal.
Um dos grandes problemas inerentes a esta faixa etária – e bem mais
comum do que se imagina – é o desaparecimento de idosos. O principal
motivo é a desorientação decorrente de doenças como o Alzheimer ou
lapsos de memória característicos da idade avançada.
Por isso, é importante atentar para a presença e o cuidado com pessoas
mais velhas em locais de grande movimentação, como shoppings centers,
hipermercados, feiras, por exemplo.
Outra situação problemática ocorre com idosos que se deslocam, sozinhos,
para receber benefícios de pensão e aposentadoria em bancos. Desta
forma, tornam-se alvos fáceis para assaltos e/ou sequestros relâmpagos
por parte de criminosos. Faz-se necessário, portanto,
a realização de campanhas educativas e preventivas destinadas à
sociedade e, em especial, aos familiares e cidadãos que lidam direta ou
indiretamente com idosos. Estas campanhas terão o intuito de evitar
tanto o desaparecimento de idosos quanto o envolvimento
deles em situações iguais ou semelhantes de perigo, violência e/ou
desaparecimento.
Em sendo confirmado o desaparecimento do idoso, é igualmente necessária a
instituição de um programa que ajude na divulgação, na busca e,
principalmente, na localização do idoso. Para isso, o presente Projeto
de Lei visa a divulgação de cartazes com fotos e
informações básicas de idosos desaparecidos em órgãos Públicos
Municipais, rodoviárias, hospitais e locais de circulação de idosos ou
de instituições ligadas a estes direta ou indiretamente. O Poder
Executivo designará o Órgão Público que ficará responsável
pela coordenadoria e a execução do programa SOS Idosos Desaparecidos.
“A questão do idoso é uma bandeira que não pode ser deixada de lado,
então tudo que for para que a população seja mais solidária e respeitosa
com o idoso, nós temos que estar atentos, principalmente nesses casos
de desaparecimento. É uma matéria que visa aumentar
as iniciativas de mais cuidado, divulgação e procura por idosos
desaparecidos”, pontuou a vereadora Eleika.
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