Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 142 estão em estado de emergência devido à seca, sendo 139 declarados em Situação de Emergência pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 22.637, de 11/04/2012 e reconhecido pelo Governo Federal através da Portaria nº 174, de 27/04/2012, já as cidades de Monte Alegre, Jucurutu, Nova Cruz e Passagem decretaram estado de calamidade de forma independente.
A governadora explicou para os prefeitos eleitos e reeleitos que o objetivo da reunião é dar norteamento aos que assumem o cargo para que as ações e trâmites de auxílio junto ao Governo Federal não fiquem estagnados, uma vez que a previsão de chuvas no Estado é apenas para março de 2013. “Apesar de podermos contar com o Governo Federal, o trajeto para que o auxílio chegue é muito demorado e burocrático, esperamos que os prefeitos que vieram, principalmente os novos prefeitos, se inteirem sobre o que vem sendo feito para que os processos e ações iniciadas não parem no meio do caminho, precisamos do envolvimento e comprometimento dos gestores municipais”, falou a governadora Rosalba Ciarlini.
Segundo o tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador da defesa civil estadual, a cooperação das prefeituras para o Plano de Ação estabelecido no combate aos efeitos da seca é fundamental. “Devem ter em mente que precisam fazer sua parte. As verbas para o auxílio em caso de catástrofes e calamidades existem, mas só são liberadas mediante o envio de documentação específica e o trâmite é feito diretamente junto ao Governo Federal”, lembrou o coordenador. Acioli falou ainda acerca do trabalho realizado pela Coordenadoria da Defesa Civil Estadual e Nacional nos municípios do RN. “Já tivemos 12 equipes da Defesa Civil Nacional realizando visitas nos 139 municípios em situação de estiagem severa com mais de 30 relatórios enviados diretamente para o Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres”, informou Acioli.
Operação Pipa
Coordenada pelo Exército brasileiro, a Operação Pipa está atendendo 94 municípios do Estado, mas de acordo com o tenente coronel Geraldo de Almeida, coordenador da Operação, o trabalho já atingiu um ponto máximo no atendimento das demandas. "Recebo ligações quase diárias de prefeitos solicitando a inclusão de seu município na Operação e aproveito esta reunião para frisar que, além termos esgotado nossa capacidade operacional, a inclusão de municípios não é feita nem pelo Exército e nem pelo governo do Estado, e sim pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília”, informou Almeida.
Mesmo com todos os esforços realizados, o tenente coronel Geraldo de Almeida também lembrou que a Operação Pipa também depende do volume de água dos reservatórios e a potabilidade da água. “A água da Operação Pipa é destinada ao consumo humano para beber e cozinhar, portanto deve estar em condições sanitárias adequadas, o monitoramento desses reservatórios é de responsabilidade da prefeitura, que deve estar atenta para evitar a contaminação de uma água que está cada vez mais escassa”, afirmou Almeida.
2013
A governadora Rosalba Ciarlini anunciou para os novos prefeitos que além da reunião da tarde desta terça-feira (11), o Governo do RN deve estabelecer uma outra programação prevista para janeiro de 2013. “Temos que estar em sintonia com os prefeitos, que muitas vezes usam os primeiros meses de mandato apenas para tomar conhecimento das ações em andamento e do funcionamento dos trâmites. Queremos ajudar para que os prefeitos que estão chegando saibam como participar de projetos, programas e parcerias nas mais diversas áreas como saúde, educação e segurança”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Também participaram da reunião os secretários Gilberto Jales (SEMARH), Luiz Eduardo Carneiro (Sethas), José Simplício (Sape) e Gustavo Szilagyi (Idema) que compõe o Comitê Gestor Integrado da Seca.
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