Entre as ações, o governador destacou a publicação do decreto determinando cortes de gasto em todo o governo, que deve reduzir o custeio das secretarias em até 30%, com exceção de saúde e segurança. Robinson também citou o censo dos servidores, realizado para corrigir anomalias que pudessem existir na folha de ativos e de inativos.
“Fizemos o ajuste fiscal necessário. Mas enquanto a gente melhora o padrão de gastos e corrige anomalias, a arrecadação brasileira vem caindo. A nossa arrecadação estadual vem se mantendo, mas há frustração em relação aos repasses federais. A governabilidade está muito mais difícil que antes”, ponderou o governador, antes de esclarecer que o estado, por ser pequeno e pouco industrializado, depende 50% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties de petróleo, cujo volume caiu consideravelmente nos últimos anos. “A frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões”, acrescentou.
Para criar uma perspectiva positiva ainda em 2016, no entanto, Robinson levou ao presidente interino Michel Temer, uma carta assinada por governadores do Norte e Nordeste que pede uma compensação para os estados com pequenas dívidas à União. A medida já anunciada pelo Governo Federal contempla apenas os grandes devedores, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.
Neste mesmo sentido, há uma operação de crédito de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil que já tramitou em todos os setores e a expectativa é de que seja liberada em breve. “Não há mais etapas para serem vencidas. Estamos aguardando apenas a assinatura do Ministro das Fazendas. Este valor será empregado em contrapartidas de importantes ações, e transformará o Rio Grande do Norte em um verdadeiro canteiro de obras”, afirmou, destacando ainda que as obras de saneamento de Natal que já estão com todos os recursos assegurados e que levarão a capital do estado ao status de primeira 100% saneada do Brasil.
Em relação ao pagamento dos servidores, Robinson lembrou que, apesar das dificuldades, o RN tem honrado os salários enquanto muitos estados sequer estão conseguindo cumprir a folha. Minas Gerais, exemplificou, está pagando os salários com dois meses de atraso, e o Rio Grande do Sul parcelando os pagamentos.
“Hoje ser governador é assumir o Executivo no momento mais difícil da história brasileira. Esta é a maior crise da história do Brasil. Acrescente ainda a crise política e, no Rio Grande do Norte especificamente, uma seca de 5 anos e um estado recebido com mais de 1 bilhão de débitos vencidos", assinalou Robinson.
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