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terça-feira, 19 de julho de 2016

Justiça do Rio determina bloqueio do Whatsapp

noticia_143840A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniel Barbosa Assunção de Souza, determinou a suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp. Está já é a terceira vez que a rede social é bloqueada pela Justiça no Brasil. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

Nas últimas duas ocasiões, o bloqueio aconteceu devido a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre pessoas investigadas criminalmente.

O primeiro bloqueio aconteceu em dezembro do ano passado e ocorreu por causa de um pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas.

A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em maio. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí.

A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o bate-papo foi bloqueado por 72 horas.  Por Nominuto

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