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quinta-feira, 28 de julho de 2016

MPF atua para garantir prestação de serviços de hospitais universitários durante a greve

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, se reuniu na manhã da última terça-feira, 26, com representantes da Maternidade Januário Cicco, Hospital Onofre Lopes e Hospital Ana Bezerra, além de empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para tratar do funcionamento das três unidades de saúde, em razão da greve deflagrada pelos funcionários, desde o dia 20 de julho.

Durante a reunião, a procuradora Caroline Maciel deixou clara a importância de que os serviços fossem prestados em sua integridade - especialmente em relação à UTI e aos laboratórios - e que os percentuais mínimos de agentes públicos em atividade fossem mantidos, conforme determina a legislação. No encontro, os grevistas concordaram em reiniciar as negociações com os gestores e deverão informar o MPF quanto ao andamento das discussões.

O MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.28.000.001197/2016-33 depois de realizar uma inspeção no Onofre Lopes, no último dia 20, em conjunto com o Ministério Público Estadual. A iniciativa contou com a participação da procuradora Caroline Maciel e dos promotores de Justiça Carlos Henrique, Kalina Filgueira e Luciana Maciel.

A inspeção foi motivada por denúncias sobre supostos problemas existentes na unidade. A procuradora e os promotores foram recebidos pelo diretor do hospital, Stênio Gomes, e realizaram uma reunião preliminar, antes de percorrer as dependências do Onofre Lopes. O resultado da inspeção irá integrar o inquérito civil aberto pelo MPF.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-atua-para-garantir-prestacao-de-servicos-de-hospitais-universitarios-durante-a-greve

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