Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou, por 263 votos a 106 e 3 abstenções, a Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio. Partidos de oposição, como PT e PCdoB, tentaram impedir a votação por horas com ferramentas de obstrução. Por acordo de líderes, os parlamentares aprovaram o texto principal da proposta. A análise dos destaques apresentados ao texto está prevista para a próxima semana.
O deputado Rogério Marinho (PSDB), que integrou a comissão mista da MP, alertou que a discussão sobre a reforma se arrasta há mais de 10 anos no Congresso. Segundo ele, o governo do PT não colocou o tema em pauta nos últimos anos porque não tem interesse em melhorar a situação das escolas e prefere usar o sistema para reproduzir uma ideologia falida.
“Na hora em que se nega educação de qualidade, se nega cidadania às nossas crianças. É muito fácil se indignar com a injustiça, com a violência ou com a falta de saúde. A falta de qualidade na educação mata aos poucos as crianças brasileiras”, declarou. O parlamentar destacou dados alarmantes da educação. Na 3ª série do ensino fundamental, apenas 11% dos estudantes estão devidamente alfabetizados. Além disso, série histórica do Ideb mostra que a qualidade do ensino decresceu entre 2005 e 2015.
Outro ponto delicado, na opinião de Marinho, é a formação dos professores. Segundo ele, o analfabetismo funcional que toma conta do país não é combatido em função da doutrinação ideológica na formação dos professores.
Na comissão mista, foram acatadas 90 emendas, além das diversas sugestões que chegaram da sociedade. Os parlamentares consultaram 53 instituições e especialistas. As mudanças aperfeiçoaram o texto da medida provisória, inclusive com a retomada das disciplinas de artes e educação física.
A principal alteração da MP é o aumento da carga horária do ensino médio e a divisão de conteúdo oferecido ao aluno, que poderá escolher a área de ensino em que pretende se aprofundar.
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