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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN encerrou o Período Legislativo de 2016

MARIA DE RAMALHO ENCERRANDO O SEU MANDATO DE VEREADORA

GILSON DANTAS ENCERRANDO O SEU MANDATO DE VEREADOR

VEREADORA MARLI AGRADECENDO AOS COLEGAS PELA ATUAL LEGISLATURA

JULIANA ENCERRANDO O SEU MANDATO DE VEREADORA

VEREADORA JOSIENE AGRADECENDO AOS COLEGAS A ATUAL LEGISLATURA

VEREADOR DUÉ AGRADECENDO AOS COLEGAS A ATUAL LEGISLATURA

VEREADOR MARFRAN AGRADECENDO AOS COLEGAS A ATUAL LEGISLATURA

JULIANA, MARIA, HERMERSON, JOSIENE, MARFRAN, GILSON, PEPETO, DUÉ E MARLI

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN encerrou na manhã desta quinta-feira (15/12) o Período Legislativo do ano de 2016, contando com a presença de todos os vereadores que formam o poder Legislativo Carnaubense.

No encerramento do Período Legislativo Carnaubense, todos os vereadores usaram a tribuna para agradecerem e ao mesmo tempo lamentarem em a maioria das proposições apresentadas pelos Edis, não terem sido atendidas pelo Poder Executivo, onde nenhuma justificativa foi dada. Houve também reclamações por parte dos vereadores, com relação os animais soltos pelas ruas da cidade, a falta de apoio principalmente ao esporte carnaubense de um modo em geral e a falta de harmonia entre o Executivo e o Legislativo.

Na 12ª Sessão na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 021/2016 de autoria do Executivo que altera a Lei Nº 850/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Carnaúba dos Dantas para o quadriênio 2014/2017, afim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN.

Como também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 027/2016 de autoria do Edil Gilson Dantas de Oliveira que proíbe, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas-RN, o uso de logomarcas e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo.

Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 028/2016 de autoria do Executivo que dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 339, de 11 de março de 1993, revoga a Lei Municipal 887, de 21 de dezembro de 2015.

Foi aprovado também o Requerimento Nº 030/2016 de autoria da Vereadora Maria das Vitórias Bezerra Dantas, que requer do Ilmo. Sr. Otomar Soares da Cunha Diretor/Presidente da TIM Nordeste de Telecomunicações S/A, que seja feito a instalação de uma Estação de Rádio Base no município de Carnaúba dos Dantas.

Por fim foi aprovado o Projeto de Lei Nº 021/2016 de autoria do Executivo que estima receita e fixa despesa do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2017.

Assessoria

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