Em discurso no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (11), o deputado federal Felipe Maia ratificou a relevância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/17), que regulamenta a prática da vaquejada no país e, agradeceu aos parlamentares, que assim como ele, votaram favoráveis ao texto. A PEC foi aprovada em primeiro turno, por 366 votos, na quarta-feira (10) e como já foi aprovada no Senado, a proposta precisa passar por mais uma votação na Câmara para ser promulgada.
De acordo com o que a proposta estabelece não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.
Para o deputado Felipe Maia, se fez justiça não só ao esporte centenário como também a tradição nordestina. “A Câmara deu um passo importante para a preservação de uma forte herança cultural do país e além disso, colabora para a manutenção de empregos e a economia que a prática faz circular”, comentou o deputado.
Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), a atividade movimenta cerca de R$ 600 milhões por ano e gera 120 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos. No Rio Grande do Norte, por exemplo, são mais de 50 mil empregos criados. “A atividade tem passado por uma série de mudanças para garantir o cuidado necessário aos animais. Profissionais como médicos veterinários, domadores, vaqueiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, por exemplo, conquistaram o seu espaço nos eventos de vaquejadas em toda a região. Não regulamentar a prática seria impedir o crescimento de toda uma cadeia econômica que gera dividendos aos diversos municípios nordestinos”, enfatizou Maia.
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