A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, o edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 35 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 18º Feira Nacional de Artesanato (Fenearte), de 06 a 16 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
As inscrições acontecerão até o dia 31 de maio e serão disponibilizadas 10 vagas, dos quais seis serão para artesãos individuais e Microempreendedor Individual (MEI), três para associações e cooperativas, e um uma vaga para Economia Solidária.
Para realizar a inscrição serão necessários os seguintes documentos:
- Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;
- Associações e cooperativas: relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.
- Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa Estadual de Artesanato (Proart-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, até dia 31 de maio, das 09h às 16h. Também poderão ser entregues pelos Correios, via SEDEX, e pelo e-mail: inscrição.proartrn@rn.gov.br.
O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 13 de junho.
O edital completo está disponível no site da Sethas-RN, www.sethas.rn.gov.br, no menu documentos.
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