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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Vivaldo recebe vereadora de Cruzeta em seu gabinete e visitará cidade domingo

vivaldo-ariluzia-joaquimAntes de seguir para Caicó, onde participará dos festejos em honra a padroeira do Seridó, Sant'Ana, o deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu em seu gabinete a vereadora da cidade de Cruzeta Arilúzia (PR) e seu esposo Joaquim de 'Medeirinho'. O encontro aconteceu esta semana e em pauta diversas reivindicações para a cidade de Cruzeta. O parlamentar tem disponibilizado no orçamento recursos para o município.

Vivaldo aproveitou e confirmou que estará visitando o município no próximo domingo (23), onde prestigiará da Festa da Colheita

Em Caicó Mercadinho é assaltado mais uma vez

Um elemento usando moletom azul e capacete rosa praticou um assalto à mão armada no “Mercadinho do Céu” localizado na Rua Marinheiro Manoel Inácio no centro de Caicó. A polícia já tem imagens da câmera de vigilância que flagrou o momento do assalto.

Um indivíduo magro usando moletom azul e capacete rosa chegou ao local por volta das 18h. De arma em punho ele anunciou o assalto, tomou dinheiro da mão de um idoso e em seguida todo dinheiro do caixa, logo em seguida saiu correndo do local.

Segundo informações o comparsa o aguardava em uma moto e deu fuga ao ladrão.

Fonte: CRN Via CardosoSilva

Acadepol encerra capacitação de policiais civis para confecção de boletins de ocorrências eletrônicos

A Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Acadepol) realiza o encerramento do 1º Curso de Capacitação sobre Procedimentos Policiais Eletrônicos, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Mossoró, nesta quarta-feira (19).

Durante o curso, iniciado no dia 03 de julho, sete turmas formadas por escrivães, agentes e delegados foram capacitadas em delegacias para realizar a confecção de boletins de ocorrências eletrônicos por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP).

O treinamento teve carga horária de 08 horas/aula, e a última turma contou com participantes de 11 delegacias de todo o Rio Grande do Norte. Durante todo o curso, cerca de 35 policiais foram qualificados, e poderão ser utilizados como multiplicadores do conhecimento adquirido nas delegacias onde exercem suas funções.

Colisão entre dois veículo foi registrada entre as cidades de Parelhas e Santana do Seridó-RN

Na noite desta quarta-feira (19/07) uma colisão envolvendo dois veículos, foi registrada na RN-086 entre as cidades de Parelhas e Santana do Seridó-RN.

Segundo informações, uma caminhonete modelo Silverado estava parada as margens da rodovia, quando um outro veículo modelo Montana que seguia sentido Santana do Seridó, colidiu na traseira da caminhonete que segundo relatos estava sem sinalização.

Na Montana estavam três pessoas um homem identificado como; (Nildo), sua esposa identificada como; (Gigi) natural da cidade de Parelhas e uma criança.

O homem sofreu um corte na cabeça e no joelho além de escoriações, a criança nada sofreu só o susto, já a mulher chegou a ficar presa nas ferragens. A Unidade do SAMU de Parelhas foi acionada e prestou socorro as vitimas.

Ainda segundo informações, a mulher após atendimento no Hospital Parelhense foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel.

A mesma sofreu uma fratura (não exposta) na perna direita e uma pancada no rosto, além de escoriações. A família seguia para a cidade de São José do Sabugi na Paraíba.

A Polícia Militar foi acionada e esteve na ocorrência para os procedimentos necessários. Uma Guarnição do Trânsito da cidade de Currais Novos também foi acionada para a ocorrência.

Fonte: Blog do Marcos Silva

Debate sobre obras paralisadas é de extrema importância’, afirma Presidente da FEMURN

thumbnail_DSC01817Foi realizado nesta quarta-feira (19) o Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Inacabadas e Paralisadas, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na sede do Tribunal, em Natal. Na abertura do evento, o Presidente da Federação, Benes Leocádio, falou sobre a realização do encontro: “O debate sobre as obras paralisadas e inacabadas é de extrema importância para o poder público por um todo. Parabenizamos e agradecemos ao TCE pela iniciativa e esperamos poder discutir ideias e apontarmos soluções para o caso”, afirmou Benes.

Durante o evento, Benes classificou a burocracia como um grande motivador da paralisação de obras: “O levantamento do TCE aponta que a maior parte das obras paralisadas nos municípios são [obras] de convênios federais. A burocracia impede muito a realização dessas obras, e demonstra que precisamos encontrar uma solução para isso, ajudando a minimizar esses prejuízos às prefeituras para que elas possam fazer acontecer”, classificou o Presidente. Segundo Benes, na última edição da Marcha dos Municípios a Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) expôs que o Governo Federal deve cerca de R$ 40 bilhões aos municípios em restos a pagar, fator que agrava a paralisação de obras.

Em Florânia, SEBRAE apresenta aspectos socioeconômicos e reflexos do Micro Empreendedor Individual

SEBRAE em FlorâniaO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizou na noite desta quarta-feira (19), a apresentação de um seminário em Florânia para abordar os aspectos socioeconômicos e reflexos do Micro Empreendedor Individual (MEI). O evento, que aconteceu na Casa de Cultura Popular Conego Estanislau Piechel, e contou com a presença da prefeita Márcia Nobre (DEM), secretários municipais, auxiliares.

Para o Analista Técnico José Rangel de Araújo, o objetivo foi mostrar aos gestores os mecanismos para que o município passe a incentivar cada vez mais a formalização do mercado de trabalho, o que acarreta em benefícios para os empreendedores e melhora os aspectos econômicos da comunidade. “O Autônomo irregular não possui contribuição para Previdência Social (INSS). Portanto, o trabalhador e sua família não estão protegidos pelo Seguro Social. Não é reconhecido como empreendedor formal, pois esta desaparecendo a figura jurídica do autônomo perante a sociedade”.

Micro Empreendedor Individual (MEI)

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Sine-RN e MPRN realizam curso sobre acessibilidade na construção civil

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN), em parceria com o Ministério Público do RN, realiza o curso gratuito “Projeto de Acessibilidade nos Canteiros” para os trabalhadores da construção civil. O curso tem o objetivo de orientar e conscientizar esses trabalhadores sobre a importância da acessibilidade para as pessoas com deficiência e para a população em geral.

O curso terá duração de 3h, e será ministrado nos dias 27 e 28 de julho, das 9h às 12h, na matriz do Sine-RN, na Cidade da Esperança. Serão ofertadas 120 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de julho na referida unidade. Para realizar a inscrição o trabalhador deverá estar munido da carteira de trabalho e da identidade.

Cursos Online Gratuitos

Além desse curso, o Sine-RN, está oferecendo cerca de 10 mil vagas em cursos de qualificação online do Instituto Técnico Profissionalizante (ITB) – Prospere. Os cursos são para trabalhadores cadastrados Sine-RN, e para artesãos inscritos no Programa Estadual do Artesanato (Proart).

Os trabalhadores podem procurar as unidades do Sine-RN na Grande Natal e o setor do Proart, na Sethas-RN, para se cadastrarem e obterem a senha de acesso aos cursos online do ITB.

Saúde de São Gonçalo oferece aos usuários 262 itens de medicamentos

58092bcd-6683-4e57-b7b6-e8193ca6066eA Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante iniciou novo trabalho de reabastecimento nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde. O órgão atualizou a lista de medicamentos disponíveis à população, que atualmente conta com 262 itens diferentes. A atualização da lista é feita pela equipe técnica, a farmacêutica responsável e os médicos que compõem o quadro da rede municipal.  

Deste leque de 262 medicamentos oferecidos pela Prefeitura Municipal, 204 são de uso essencial (antibióticos, analgésicos, antialérgicos, xaropes, frutificantes e outros) e estão ao alcance dos pacientes moradores de São Gonçalo, desde que seja apresentada a receita médica. Os demais 58 itens, integram a lista de medicamentos do componente estratégico, ou seja, precisam de restrição no uso por se tratar de tratamentos específicos como tuberculose, tabagismo, esquistossomose, hanseníase e outros.

Estado assume dominialidade do Terminal Pesqueiro, de Caic’s e do Teatro Adjuto Dias

19.07 Assinatura de contratos de cessão de prédios da União para o RN - RM (1)O Governo do Estado assumiu nesta terça-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social. “A obra doTerminal Pesqueiro estava parada desde 2010. Agora a administração estadual assume a sua gestão e isso significa uma grande oportunidade econômica para o Rio Grande do Norte por que vai gerar empregos, renda e arrecadação ao poder público”, afirmou.

O governador acrescentou que “há um ano havíamos solicitado ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a dominialidade do Terminal Pesqueiro para concluirmos a obra que está 95% pronta, mas parada há quase oito anos. Com a transferência para o Estado, poderemos abrir licitação para concluir as obras, o que irá fortalecer a exportação de pescado do Rio Grande do Norte”.

Prefeito Gilson Dantas participa em Brasília do Seminário Agenda 2030 para debate estratégias locais de articulação para avanço dos ODS

Gilson Dantas ODSPrefeito Gilson Dantas participou nesta terça feita (18) do Seminário Agenda 2030 promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O Prefeito foi discutir articulação territorial e a importância do envolvimento de diversos atores para favorecer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Lançados em 2015 pelas Nações Unidas, os ODS trazem 17 objetivos, diluídos em 169 metas e 241 indicadores. Eles irão conduzir as temáticas ligadas ao desenvolvimento sustentável até 2030, por esse motivo a agenda da qual eles fazem parte recebe o mesmo nome.

O evento reuniu gestores municipais, representantes de organizações sem fins lucrativos e do governo federal. Em sua fala Gilson Dantas contextualizou a importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS) para a gestão municipal: “O ODS vem ser uma plataforma de ações importantes para fazer uma gestão sustentável e também vem ao encontro de ações já desenvolvidas no município”.

terça-feira, 18 de julho de 2017

MPF obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó

Cardan e Cardan Shalon já tinham atividades suspensas em Caicó e Lagoa Nova, mas agora não poderão atuar em toda região

A Justiça concedeu ao Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó a ampliação dos efeitos da liminar que impede o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda (Cardan) e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. A suspensão que já valia para Caicó e Lagoa Nova, agora foi ampliada para os 23 municípios da região que integram a Subseção Judiciária de Caicó.

As duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC). A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal.

Decisão - Após tomar conhecimento da decisão liminar, que abrangia Caicó e Lagoa Nova, o MPF solicitou a ampliação de seus efeitos, tendo recebido informações de que Cardan e Cardan Shalon também vêm atuando em outros municípios da região, como Jucurutu, com o mesmo tipo de irregularidade. Porém, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo reconheceu que, desde a apresentação da ação, o Ministério Público Federal já havia requerido a suspensão das atividades em todos municípios que integram a área de atuação da Procuradoria da República em Caicó.

Sendo assim, além de Caicó, Lagoa Nova e Jucurutu, a suspensão passa a valer também para Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esporte e Lazer torna público a conclusão da primeira etapa do replantio da grama do Estádio Municipal José Henrique Dantas

b5246e83-930e-4359-b2bc-f0f70906b428A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esporte e Lazer torna público a conclusão da primeira etapa do replantio da grama do Estádio Municipal José Henrique Dantas. Serão 3 etapas para chegarmos até a conclusão. O nosso compromissos com você cidadão continua sendo firmado a cada ação concluída.

Assessoria de Comunicação - PMCD

Casamento comunitário reúne quase 200 casais em Nova Cruz

O município de Nova Cruz realizou na noite desta segunda-feira (17) o casamento comunitário que reuniu quase 200 casais de toda a região Agreste. O deputado estadual Gustavo Fernandes participou da cerimônia atendendo ao convite do prefeito Targino Pereira.

Gustavo elogiou a iniciativa da Prefeitura de Nova Cruz em realizar a cerimônia em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). "Só tenho a desejar felicidades a esses casais de Nova Cruz e municípios vizinhos e também a parabenizar a equipe do prefeito Targino e a equipe do Tribunal de Justiça", parabenizou.

Ainda na noite desta segunda, Gustavo participou da posse do padre Aerton Sales como novo pároco da cidade. Padre Aerton foi nomeado pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, o novo pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, e também recebeu as chaves da cidade das mãos do prefeito Targino.

Secretário Nacional da Juventude lança ao lado de Garibaldi programa do Governo Federal em Apodi

O secretário Nacional da Juventude, Francisco Assis Filho apresentou, ao lado do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o programa federal Caravana Identidade Jovem (Id Jovem), em Apodi, na região oeste potiguar. A caravana é uma iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e pretende incentivar o cadastro no programa que garante benefícios sociais a jovens de baixa renda de todo o Brasil.

O senador Garibaldi Alves participou do lançamento, que reuniu autoridades municipais de diversas cidades e jovens no auditório da Casa Popular, em Apodi. Ele ressaltou a importância do programa, explicando que o Governo se preocupa com a formação dos jovens e muitos deles não tem conhecimento dos benefícios do Id Jovem.

“Importante esse contato do Governo com os jovens do interior, como aconteceu aqui em Apodi. É relevante ouvir também e saber as necessidades da juventude, não apenas falar. Estes jovens possuem um papel fundamental na formação de uma sociedade justa, honesta e sem corrupção”, disse.

Na conversa com jovens da região do Vale do Apodi, o secretário Assis Filho explicou que o programa assiste os beneficiários com direito à meia-entrada, em eventos artístico-culturais e esportivos; reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo  de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50% ,a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas; e a isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ele revelou que o município de Apodi possui cinco mil jovens aptos a serem atendidos pelo Id Jovem, e este número pode triplicar se levado em consideração as cidades vizinhas. “O jovem deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para fazer o cadastro. Se for considerado apto, basta baixar o aplicativo para o celular ou imprimir o certificado, que apresentado junto de um documento oficial com foto lhe garantirá o direito do Id Jovem”, explicou o secretário.

Participaram do encontro, o prefeito de Apodi, Alan Silveira, a vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha, a presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro, vereadores de Apodi e cidade vizinhas, o presidente do PMDB Jovem, Gleydson Macêdo, e representantes de entidades estudantis. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, FAZ USO DE PLACAS PARA CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO SOBRE LIXO NA CIDADE

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Público começa um trabalho de conscientização por meio da colocação de placas. A limpeza da cidade é uma ação conjunta da Secretaria com a população. Seja você também um colaborador!

Assessoria de comunicação - PMCD

Detentos de Mossoró recebem certificados de capacitação profissional da Escola Agrícola de Jundiaí

Em Mossoró, 24 apenados do regime semiaberto do Complexo Penal Estadual Mário Negócio receberam certificados de capacitação profissional na última semana. Os apenados foram certificados pela Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Incluir os apenados através de cursos profissionalizantes é assegurar o direito básico à educação. Oferecemos uma oportunidade única de inclusão social e profissionalização para esses jovens. Nós da Escola Agrícola de Jundiaí – UFRN estamos satisfeitos em oportunizar a capacitação profissional a essas pessoas que agora podem trilhar novos caminhos para suas vidas”, afirma o Coordenador Geral do Pronatec Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, Prof. João Inácio da Silva Filho

Prefeito nomeou nova coordenadora de administração da prefeitura

Foi nomeada hoje (17) para exercer o cargo de coordenadora de administração da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas a jovem Letícia Freire de França. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da Femurn e Letícia já está trabalhando na função anteriormente exercida por Maria Eugênia, que assumiu a chefia de gabinete.

Letícia trabalhou por anos no Cartório Único de Carnaúba dos Dantas.

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Fonte: Carnaúba Notícias

Inscrições para a Corrida de Sant’Ana entram na reta final

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação Municipal de Esportes, realiza a 21ª Corrida de Sant’Ana, no dia 22 de julho, primeiro sábado da festa de Sant’Ana. O evento tem a parceria da Associação Caicoense de Atletismo e a largada da corrida será às 16 horas nas distâncias de 600 metros, um, cinco e dez quilômetros.

Para se inscrever, o atleta deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis. As chegadas ocorrerão no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, conforme o percurso. As inscrições também podem ser feitas pelo site www.equipecaicoruas.blogspot.com.br.

As inscrições seguem até o dia 19 de julho, das 07h30 às 12h30, na Coordenação de Esportes, Ginásio Nonozão. Contudo torna-se obrigatório a apresentação do recebimento da doação taxa de inscrição e apresentação do RG, CPF, CNH, carteira da CBAt ou carteira de trabalho do atleta para confirmar a inscrição e receber o número de identificação, que será entregue até 40 minutos antes da largada.

Robinson anuncia apoio à produção salineira e reconhece interesse público da atividade A

Reunião sal  2O governador Robinson Faria se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Sesi em Mossoró, com representantes da indústria salineira no Rio Grande do Norte, atividade que produz 96% do sal brasileiro.

“Participar desta reunião aqui em Mossoró mostra a importância que o governador dá à questão do sal e aos pleitos dos empresários do setor. Venho trazer o meu total e irrestrito apoio àqueles que trabalham na cadeia do sal no Rio Grande do Norte, uma das principais atividades da nossa economia. Atividade que vem sofrendo injustiças ao longo do tempo, com a redução da alíquota para importação de sal produzido no Chile e com as restrições impostas pela legislação federal. Os salineiros hoje são sobreviventes. O que precisar ser feito para reverter as dificuldades terá o meu apoio e da equipe do nosso Governo que é parceiro dos salineiros do RN”, afirmou Robinson Faria, lembrando que assinou a concessão de incentivos fiscais ao setor com vigência para os quatro anos do seu mandato.

Robinson Faria reconheceu que hoje há um impasse na cadeia produtiva do sal no RN. E considerou que “a luta para defender a indústria salineira é suprapartidária e deve contar com apoio de toda a classe política do Estado. "Essa luta deve estar acima dos partidos. E requer muita ousadia de todos nós, para que possamos convencer autoridades e órgãos federais a retirar as barreiras que estão nos prejudicando”.

O Governador se comprometeu a marcar audiência com o presidente da República para tratar do pleito dos salineiros. “Vou solicitar a audiência ao Presidente e que ele inclua na reunião a presença do ministro do Meio Ambiente. Importante também que a nossa Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais de Mossoró e municípios produtores de sal aprovem leis colocando a atividade como de interesse social. Isso reforçará nossa luta”, recomendou.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Águas: Governo discute ações administrativas sobre a transposição do São Francisco no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica.

Durante o encontro, Robinson Faria destacou que "é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto".

Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com o conselho do PISF, composto pelos quatro estados beneficiados com a transposição e o governo federal. "As informações discutidas entre as pastas serão levadas no final do mês para a reunião com o conselho, atualizando o grupo sobre as ações do governo e dando prosseguimento ao projeto no estado", explicou Mairton França secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e representante do Estado no Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A transposição do Rio São Francisco chegará ao Rio Grande do Norte em meados de 2018, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

Ainda participaram da reunião os secretários Ivan Júnior (Recursos Hídricos), Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Guilherme Saldanha (Agricultura), André Horta (Tributação) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), além dos diretores Josivan Cardoso (Instituto de Gestão de Águas do RN), Marcelo Toscano (Caern) e Alexandre Wanderley (Emparn), do controlador geral, Alexandre Azevedo, e do procurador geral adjunto, João Carlos Coque.

Sethas promove curso de formação em Economia Solidária

Os 50 empreendimentos econômicos solidários, acompanhados pelo projeto Economia Solidária RN (Ecosol-RN), por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), em parceria com Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), participarão do curso de formação modular em Economia Solidária, que será realizado de julho a setembro, em Natal e Mossoró.

Dividido em quatro módulos semanais de 16h, o curso terá cinco turmas de 40 participantes, beneficiando 200 pessoas. Os participantes aprenderão assuntos como organização administrativa e financeira, comercialização e marketing, formação de preços, entre outros.

O curso começará a ser realizado, em Mossoró, nos dias 18 e 19, das 8h às 17h, no Hotel Casa Blanca e irá contemplar o território Assú-Mossoró, beneficiando 10 empreendimentos. Para os outros quatro territórios (Agreste-Litoral Sul, Grande Natal, Mato Grande e Trairí), o curso será ministrado em Natal, no Hotel Monza, a partir do dia 25.

“É um curso intenso que vai ajudar na administração interna desses empreendimentos, criar novas ferramentas que facilite na comercialização dos produtos e consequentemente gerar mais renda para as associações e cooperativas”, enfatiza o coordenador do Projeto Economia Solidária, Marcos Leonez.

Economia Solidária tem como finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para 1 mil famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, através de ações de capacitação, fomento e organização social, formação de redes de produção e comercialização, geração de finanças solidária, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial.

Garibaldi comemora autorização da instalação de rádio legislativa FM em Currais Novos

O senador Garibaldi Alves Filho comemorou a notícia da autorização para funcionamento da rádio FM da Câmara Municipal de Currais Novos, publicada na última semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, no Diário Oficial da União.

Por meio da portaria número 3.099/2017, a Câmara passou a contar com a primeira rádio FM da rede legislativa do interior do Rio Grande do Norte, na frequência 95,6. A autorização foi a conclusão de um trabalho que contou com o apoio do senador Garibaldi junto ao ministério das Comunicações.

“Fiquei muito feliz com a notícia pois sei da importância e necessidade na divulgação do trabalho legislativo. O rádio continua sendo um forte meio de comunicação e será mais uma ferramenta de aproximação do legislativo de Currais Novos com a população. Nos próximos dia estarei parabenizando a Câmara e os vereadores que se empenharam”, disse Garibaldi. 

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Governo e Sebrae discutem projetos para o desenvolvimento de negócios no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira (14) com o superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, e diretoria do órgão. Em pauta, projetos em andamento para o desenvolvimento dos negócios de microempreendedores no Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, Robinson Faria e a diretoria do Sebrae falaram sobre parcerias entre os dois órgãos que beneficiam a economia do RN. Entre eles, o grupo destacou a Rede Simples, um sistema informatizado da Junta Comercial que facilita a abertura de empresas, e o projeto “Despertar” em conjunto com Secretaria de Educação do Estado, que leva o ensino do empreendedorismo a 112 escolas, em 84 municípios, beneficiando mais de quatro mil alunos.

Robinson Faria destacou que o governo investe em um ambiente favorável à abertura de novos negócios em diversas áreas econômicas. “Nossa gestão é parceira dos empreendedores e trabalhamos na geração de emprego e renda diariamente. Para isso, contamos com a parceria do Sebrae para desenvolver projetos importantíssimos em todo o estado nas áreas do agronegócio, comércio, serviços e indústria”, afirmou o governador.

Ainda no encontro, foram discutidas novas propostas para aquecer ainda mais o setor econômico. O superintendente do Sebrae sugeriu a criação de uma Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN e de um programa de Energia Solar para microempresários. “São ações que podem incentivar o surgimento e crescimento de novos negócios”, disse José Ferreira. Ele ainda acrescentou que “o mercado mostra sinais de recuperação e deve melhorar o saldo de empregos no segundo semestre deste ano.

Microempresas no RN

De acordo com dados do Sebrae/RN, o estado potiguar possui 151.816 pequenos negócios, sendo a maioria relacionada ao comércio varejista, representando 8,01% do total.

Entre as ações do Governo do Estado para fomentar o crescimento de novas microempresas está o Escritório do Empreendedor. O projeto, coordenado pela Junta Comercial do RN, reúne em um único local todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa, reduzindo o processo que antes levava cerca de 200 dias para 24 horas. São oferecidos os serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN). O Escritório do Empreendedor fica localizado no Shopping Via Direta, em Natal, e funciona das 9h às 19h.

Até junho deste ano, o projeto já realizou quase 10 mil atendimentos e recebeu 1.100 pedidos de abertura de empresas. Cerca de 95% dos pedidos foram efetivados.

Creci e TRT-RN firmam convênio para venda direta de imóveis penhorados

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) firmou na quinta-feira (13), convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para a venda direta de imóveis penhorados pelas Varas de Trabalho estado.

No encontro, a presidente e corregedora do TRT, Auxiliadora Rodrigues, apresentou o edital de credenciamento dos corretores de imóveis aos representantes da instituição presentes na ocasião. Para o presidente do Creci, Waldemir Bezerra, a iniciativa vem em um momento oportuno: “Depois do convênio com a Caixa Econômica Federal que tem permitido a venda de imóveis retomados, o Conselho firma esta importante parceria com a Justiça do Trabalho potiguar, oportunidade de negócio importante para os corretores de imóveis e também para que os reclamantes recebam o seu crédito”, comentou.

O edital está disponível no site do TRT: http://www.trt21.jus.br. O corretor interessado em participar desta ação deve estar adimplente com o Creci e apresentar os documentos solicitados no edital na sede do Tribunal que fica localizada na Av. Capitão Mor-Gouveia, 3104.

Além do presidente, o Creci esteve representado na reunião pelo vice-presidente Roberto Peres, pelo diretor secretário, Moisés Marinho e o assessor jurídico, Leonardo Sales. O juiz auxiliar da presidência do TRT, Cácio Manoel e o secretário da Corregedoria, Ivan Sampaio também estiveram na reunião.

Um próximo encontro entre TRT e Creci ocorrerá para sanar todas as dúvidas desta parceria.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Morre jovem baleada em tentativa de assalto na Ayrton Senna

Criminosos atacaram um carro-forte na tarde desta quinta-feira (13) e entraram em confronto com policiais militares. Um bandido morreu e uma mulher que estava próximo ao local foi baleada na cabeça. A ocorrência aconteceu na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim.

De acordo com o Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, os assaltantes estavam em um veículo modelo Duster. Eles abordaram os vigilantes da empresa de segurança que haviam acabado de chegar para abastecer caixas eletrônicos que ficam em um shopping na esquina da Abel Cabral com a avenida Ayrton Senna.

Uma viatura do 5º Batalhão da PM estava próximo ao local e rapidamente se deslocou para interceptar a quadrilha. Houve uma intensa troca de tiros.

A Polícia Militar confirmou que um dos criminosos foi baleado e morreu e que uma mulher foi baleada na cabeça. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o estado de saúde dela não foi revelado.

Os demais assaltantes conseguiram fugir no Ranault Duster. A Polícia Militar saiu em perseguição e realiza diligências para tentar prendê-los.

Fonte: G1 RN

Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico dará mais transparência e simplificação aos projetos burocráticos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte garantiu, nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a aprovação do novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN. O Código antigo era de 1974. Com o novo Código, o Estado passa a contar com um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado. 

"O novo código nos traz a atualização das exigências para uma realidade atual, haja vista que o texto antigo já se encontrava obsoleto. Agora, as normas ficaram mais atuais, mais claras e concisas, diminuindo os entraves encontrados pelos profissionais na confecção de projetos, compilando todas as normas em uma fonte única de consulta, que é o CESIP", explicou o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior. 

Presidente da FEMURN se reúne com Prefeito de Parnamirim

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, Benes Leocádio, se reuniu nesta quinta-feira (13) com o Prefeito do município de Parnamirim, Rosano Taveira, e secretários municipais, no Centro Administrativo de Parnamirim. Na ocasião, Taveira confirmou a filiação à Federação, e tratou de pautas municipalistas.

Benes classificou o encontro como positivo: "O fortalecimento da Federação, do municipalismo de uma forma geral, é muito importante. Ficamos felizes com o interesse da Prefeitura de Parnamirim e a dedicação que o prefeito Taveira tem nos dado, agregando conhecimento e repassando experiências, fortalecendo a união e favor dos municípios, que é o que a FEMURN defende", afirmou.

O Prefeito aproveitou para detalhar o Plano Plurianual (PPA) participativo que está em andamento em Parnamirim, e confirmou a participação do secretário de planejamento e finanças, Giovanni Júnior, no Seminário Integrado de Controle Externo, promovido pela FEMURN e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Também participaram do encontro o secretário de Administração e de Recursos Humanos, Fábio Sarinho, o procurador geral do município, Fabio pinhiero, o controlador geral do município, José Maria, o secretário de planejamento e finanças, Giovanni Júnior, e o diretor executivo da FEMURN, Edivan Martins.

Prefeito Odon Jr se reúne com cúpula de segurança do RN

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, se reuniu na manhã desta quinta-feira (13) com a Secretária Estadual de Segurança Pública do RN, Sheila Freitas, para definir as ações de segurança que serão realizadas durante as festas de Julho, além de solicitar mais ações efetivas para o município durante todo o ano.

A reunião também contou com a participação do secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Adaildo Santos; do Subsecretário Estadual de Segurança; Comando Geral da Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Delegado Geral, Delegado Regional e Delegado de Currais Novos; Policiamento de Trânsito e equipe da SESED. Durante a reunião, a Secretaria apresentou o plano de trabalho que será realizado na Vaquejada e Festa de Sant’Ana. O Prefeito reafirmou o compromisso e apoio da Prefeitura às ações e disse que é “muito importante a parceria com as forças de segurança”.

Quadrilha explode carro-forte em cidade no interior do RN


Bandidos atacaram um carro-forte e explodiram o veículo, no final da tarde desta terça-feira (11), na rodovia estadual RN 203. O assalto aconteceu próximo à cidade de São Pedro do Potengi-RN.
A informação foi confirmada pelo comandante do policiamento do interior da Polícia Militar, coronel Wellington Arcanjo.

A quadrilha, composta por pelo menos oito bandidos, teria atirado contra o carro-forte e conseguiu interceptar o veículo. Em seguida, retiraram os vigilantes e então explodiram o carro para ter acesso ao dinheiro.

No entanto, ainda não se sabe se os assaltantes conseguiram roubar os malotes e nem quanto teria sido levado. Várias equipes da Polícia Militiar foram deslocadas para a região e realizam diligências para tentar localizar e prender os criminosos.                             Fonte: G1 RN

Neste sábado (15) será realizado o 1º Forrozão da Gente em Carnaúba dos Dantas-RN


Foram iniciados na manhã desta quarta-feira (12/07), os preparativos para o grande Forrozão da Gente, que acontecerá neste sábado (15/07) na Rua Antonio Cândido de Medeiros em Carnaúba dos Dantas-RN. 

Na oportunidade haverá apresentações de quadrilhas ensaiadas, a quadrilha do povão marcada por Toscano Neto, comidas típicas e muito forró pé de serra, com animação de sanfoneiros da cidade e de Isaías do Acordeon da cidade de Santana do Seridó. Você é o nosso convidado à participar! 

Foto: Juquinha Reportagem: Toscano Neto

Município apresenta projeto da revitalização da Praça Dom José Delgado

Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, divulgou o projeto apresentado à Caixa Econômica Federal para a revitalização da Praça Dom José Delgado.  “Um trabalho fantástico feito pela nossa equipe para resgatar história dessa praça e torná-la novamente um local agradável para todos”, disse o prefeito. 

Amanhã (13), a licitação será concluída e, posteriormente, o Município aguarda a liberação da Caixa para o início das obras. A gestão providenciou um novo projeto, pois no ano passado o material apresentado foi reprovado por uma série de deformidades.

Batata destacou que a Praça Dom Delgado será uma nova praça para a prática do esporte, lazer, cultura, caminhadas e com uma estrutura de uma Academia da Saúde que está sendo construída, quadra e campo de areia com telas, novo piso, além de novos quiosques e banheiros. 

RN poderá ganhar nova rota de voo internacional

As negociações entre empresas aéreas e o Governo do Estado para abrir rotas de voos no Aeroporto Internacional de Natal estão se intensificando. O governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, estiveram hoje (12), com o diretor Cláudio Neves Borges da Gol Linhas Aéreas e Federico Macio, dono da operadora GIT, em São Paulo, e saíram da reunião com a promessa do destino Córdoba (ARG)/Natal operando até o fim de 2017. “Estamos com boa perspectiva a respeito deste novo voo e vamos aguardar a confirmação com otimismo”, destaca Robinson.

“Também garantimos a operação do voo para Buenos Aires, neste período de adequações do aeroporto, operando somente durante o dia e voltando à frequência normal no final do ano, na alta temporada”, acrescentou o governador. O preço das passagens praticado em Natal também foi pautado e será analisado pela companhia. “Abordamos a questão de forma a posicionar melhor a capital potiguar, principalmente quando temos nossos valores equiparados a capitais vizinhas”, explicou Robinson.

Mais cedo o governador esteve reunido com o vice-presidente da CVC, Valter Patriani, na sede da operadora em Santo André. Na oportunidade foi discutido o fortalecimento da parceria da maior operadora de Turismo da América Latina com o RN, visando o aumento do fluxo turístico para o estado. “Estamos buscando fomentar a atividade que mais gera emprego e renda para o RN”, pontuou o chefe do Executivo estadual.

Campus Parnamirim do IFRN sedia rodadas da Olimpíada Brasileira de Robótica

Nesta quinta-feira (13), o Campus Parnamirim do IFRN sedia a I Mostra Tecnológica do curso Técnico de Mecatrônica (I MOSTEMEC). O evento tem como objetivo apresentar à sociedade projetos que reúnem conhecimentos de várias disciplinas e foram desenvolvidos pelos alunos do curso durante os anos de 2016 e 2017.
 
Além da apresentação dos trabalhos, um dos destaques é a realização das rodadas I e II dos amistosos para a Olimpíada Brasileira de Robótica, que acontecem às 10h30 e 15h, respectivamente, no hall de entrada do Campus. Outra atração é a I Competição de carros autônomos utilizando o princípio da conservação de energia, às 17h, no Ginásio.

A mostra contará com a exposição de aproximadamente 20 projetos participantes com trabalhos envolvendo a domótica, automação industrial até soluções com o Iot (Internet das coisas. Os trabalhos apresentados na I MOSTEMEC foram desenvolvidos através de conceitos teóricos e práticos nos laboratórios, nos projetos integradores, de conclusão de curso e projetos de pesquisa.

Para o coordenador do evento, professor José Soares, “essa mostra também tem como objetivo tornar os processos de ensino e de aprendizagem mais dinâmicos, significativos, práticos e atrativos para os alunos”. Os três trabalhos mais bem avaliados receberão um certificado de premiação.
A exposição é aberta à visitação de toda comunidade. Acesse a programação completa.  

Construção da Estrada do Cajueiro entra no plano de metas da União para 2018

 A Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), emenda do deputado federal Beto Rosado (PP) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 que inclui a construção da Estrada do Cajueiro, no plano de metas do Governo Federal para a elaboração do Orçamento do próximo ano.

A Estrada do Cajueiro compreende um trecho de 80 km da BR 437, que liga a Chapada do Apodi (RN) ao Vale do Jaguaribe (CE). Ela foi federalizada em 2002, por Projeto de Lei apresentado pelo ex-deputado Betinho Rosado (PP). No entanto, o Planalto ainda não destinou os recursos para a obra.

“A inclusão da Estrada do Cajueiro na previsão orçamentária do Governo Federal para o próximo ano é um grande avanço para os municípios da região Oeste e para o Rio Grande do Norte, pois é uma obra fundamental para impulsionar nossa economia”, explicou beto Rosado.

A LDO é a peça que contém o plano de metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Com a emenda aprovada, a indicação do parlamentar possibilitará a inclusão de recursos para a obra no Orçamento de 2018, que será apreciado pelo Congresso no final do ano.

Transposição 

Também entraram no plano de metas da LDO 2018 as emendas de Beto que preveem recursos para a execução de 100% das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e a construção do Ramal Apodi.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Prefeitura de Currais Novos paga 50% do 13º nesta quinta (13) e sexta (14)

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, após um esforço de toda a gestão, adianta o pagamento dos 50% referentes ao Décimo Terceiro (13º) salário nesta quinta-feira (13) para todos os servidores municipais exceto os professores, que receberão na sexta-feira (14).

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total da folha de pagamento do 13º é de R$ 1.259.132,22 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).

Rogério Marinho sobre modernização trabalhista: “Sindicalismo pelego está chorando. Viva o Brasil!”

Rogério no plenário _Foto Alexssandro LoyolaRelator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) celebrou a aprovação da matéria no Senado, durante sessão realizada nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26. O parlamentar enfatizou a importância da atualização da CLT para o país e disse que a medida contribuirá para que o Brasil volte aos trilhos do desenvolvimento econômico nos próximos anos.

“Certamente o corporativismo está chorando, o sindicalismo pelego está chorando. Mas vai ser muito bom para o Brasil e para as gerações futuras. Viva o Brasil!”, disse o deputado federal durante discurso no plenário da Câmara, recebendo aplausos dos demais parlamentares presentes.

Rogério ainda relembrou a “forma deprimente” com que o dia começou. “Assistimos à barbárie instalada na Casa do Senado da República, em que senadoras do PT tomaram de assalto a Mesa Diretora para impedir, de uma forma truculenta, que houvesse a votação democrática de um projeto de lei que tramitava naquela Casa”.

O projeto de modernização das leis trabalhistas foi encaminhado ao Congresso Nacional com apenas cinco pontos. Escolhido relator, o deputado Rogério Marinho ampliou a matéria para cerca de 200 alterações na CLT, medidas que permitirão uma maior flexibilidade na lei, fortalecendo o acordo entre patrões e empregados e favorecendo a geração de empregos.

Um dos pontos mais polêmicos acrescentados por Rogério no projeto é o fim do imposto sindical obrigatório, que movimenta milhões de reais todos os anos ao descontar o pagamento de um dia de trabalho de todos os brasileiros uma vez por ano. A partir de agora, o imposto passa a ser opcional.

Assista ao discurso completo aqui https://www.youtube.com/watch?v=J843lGKXmE8.

Em discurso, deputado Felipe Maia disse que atitude da oposição no Senado Federal "é inacreditável"

Felipe Maia TribunaApós sessão do Senado Federal ser suspensa, nesta terça-feira (11), depois que um protesto da oposição impediu a votação do projeto que modifica as leis trabalhistas, em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) disse que a atitude das senadoras "é inacreditável".

"Repudio essa situação! É inacreditável senadores da oposição ocuparem a Mesa do Plenário e impedir o andamento de uma sessão deliberativa. Os partidos que se diziam defensores da democracia em 64, são os mesmos que hoje estão impedindo os trabalhos no Senado", afirmou o parlamentar, comparando o acontecimento à época da ditadura militar.

Para Felipe Maia, a oposição mostrou que não tem interesse em oferecer melhorias aos trabalhadores: "O país se encontra em um momento de gravíssimas dificuldades financeiras, econômicas e de geração de emprego. Hoje, o que a oposição mostrou no Congresso foi que não se preocupa em propor melhorias para os trabalhadores brasileiros. Nos deparamos com mais um capítulo da herança devastadora e triste do PT, que fez com que o governo atual sofresse para levar pastas importantes, como da área de educação e de saúde. É uma luta diária", explicou.

O parlamentar enfatizou ainda que os partidos precisam se unir para proporcionar medidas que beneficiem, efetivamente, os brasileiros. "Estamos em um momento sensível e de penúria fiscal. Temos que defender os interesses reais da população e, acima de tudo, ter consciência e responsabilidade nas nossas decisões no Parlamento", alertou o deputado.

terça-feira, 11 de julho de 2017

MPF em Brasília defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

Ex-deputado possui dois mandados de prisão e, em um deles, o habeas corpus já foi negado pelo TRF5. Análise agora trata do mandado expedido no Distrito Federal.

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número do processo: 0028562-58.2017.4.01.0000/DF

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do REFIS em Caicó

refis2A Prefeitura Municipal de Caicó prorrogou até 05 de agosto o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O contribuinte que tiver algum débito com o Município deve aproveitar essa última chance para efetuar o pagamento.

Conforme exposto na Lei nº 4939/2017, uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017. IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter desconto de 100% de juros e multas para pagamento à vista.

Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Marcos Airton, a parcela mínima é de 50 reais para pessoa física e microempreendedor, e 200 reais para pessoa jurídica.

Prefeita de Florânia reúne representantes do setor agrícola para planejar e desenvolver ações voltadas para o homem do campo

Prefeita FloraniaNa pauta, a melhoria genética do rebanho, construções de barragens, cacimbas, instalações de poços, capacitação para agricultores, fortalecimento da fruticultura, dentre outros.

A prefeita Márcia Nobre (DEM) e o vice-prefeito Claudio Pinheiro (PMDB) promoveram uma reunião na tarde de desta segunda-feira (10), com representantes de vários setores para desenvolver ações na agropecuária do município.

Participaram o agrônomo Lirani Dantas, o agropecuarista Ivan Fioravante, o Diretor Regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Geraldo Mozart, e os técnicos agrícolas Paulo Nobre, Roberto Sucupira, Carlos Medeiros, articulador do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Rogerio Roosevelt, e o Secretário de Agricultura, Périclys Roosevelt, o agente administrativo Paulo Apolinário, e o médico-veterinário Jailson Santana.

Vivaldo cobra perfuração de poço na Comunidade Várzea Alegre em Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou requerimento para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior. Após protocolar e destacar no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar solicitou que seja perfurado poço tubular no Sítio Várzea Alegre no município de Caicó.

Vivaldo falou da urgência do serviço, pois com a longa estiagem está cada vez mais precária a situação que tem vivido o homem do campo. A perfuração do poço na comunidade Várzea Alegre, beneficiara diretamente 14 famílias, atingindo uma média de 40 pessoas.

PREFEITO GILSON DANTAS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VISITAM OBRA DO PÁTIO DA ESCOLA CLIVIA MARINHO LOPES

WhatsApp Image 2017-07-11 at 12.16.55 PMWhatsApp Image 2017-07-11 at 12.16.57 PMWhatsApp Image 2017-07-11 at 12.16.58 PMNa manhã desta segunda-feira (10) o Prefeito Municipal Gilson Dantas, acompanhado da Secretária de Educação Rúbia Raquel, do Diretor da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes Raimundo Nonato e alguns professores, visitaram a obra de cobertura do pátio da referida escola. É compromisso da gestão ofertar melhor qualidade de aprendizagem, quanto de infraestrutura que possibilitem aos alunos melhor desempenho.

Assessoria de comunicação - PMCD

GOVERNADOR ROBINSON FECHARÁ 7 HOSPITAIS DENTRE ELES O REGIONAL DE ACARI EM ATÉ 120 DIAS

O que a população temia vai acontecer, o governo do RN assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Trabalho, Procuradoria de Justiça e Ministério Público, com o propósito de em até 120 dias transformar várias unidades de saúde, e entre elas a de Acari (Hospital Regional Dr. Odilon Guedes), em UPA’s ou UBS’s.

Veja alguns trechos do TAC assinado ontem dia 08 de julho:
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 138/2017
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DA 21ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus membros abaixo identificados, no desempenho de suas atribuições institucionais, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Norte, assistido pelo Procurador Geral do Estado, e pelo Secretário Estadual de Saúde, na forma do art. 5.º, § 6.º da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.

3.2 – Elaborar plano de revisão do quantitativo e hospitais da rede, com base em critérios de otimização dos recursos orçamentários escassos e indicando a conversão de hospitais que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, UBS – Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização ou outro formato adequado, devendo ser avaliados, especialmente, as seguintes unidades com justificativa expressa de manutenção ou readequação:

Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales – Canguaretama
Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira – Caraúbas
Hospital Regional de João Câmara
Hospital Regional Dr. Odilon Guedes – Acari
Hospital Regional de São Paulo do Potengi
Hospital Regional de Angicos
Hospital Regional de Apodi

3.3 – Elaborar cronograma de desativação dos hospitais definidos no plano de revisão citado na cláusula anterior, em prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, ou transferência da estrutura física das unidades desativadas para entes municipais.
O governador Robinson Faria jamais será esquecido, pelo desserviço prestado a sociedade, seja na saúde ou na segurança.

Cinco barragens prometem acabar problemas com abastecimento na PB

Cinco barragens estão em construção e prometem pôr fim aos problemas com abastecimento de água no interior da Paraíba, conforme divulgado nesta segunda-feiura (10) pela Secretaria de Infraestrutura do estado.

As obras fazem parte do Programa Mais Trabalho, lançado em maio deste ano pelo governador Ricardo Coutinho e se tratam das barragens Porcos (Pedra Lavrada), Cacimbinha (São Vicente do Seridó), Coronel Jueca (Desterro), Riacho Fundo (Tenório) e Pedra Lisa (Imaculada) que, juntas, somam investimento superior a R$ 20 milhões.

O secretário João Azevedo disse que já foram construídas três grandes barragens – Jandaia (Bananeiras), Pitombeira (Alagoa Grande) e a própria Camará (reconstruída). “No que se refere à recuperação, 50 barragens foram recuperadas. São mais de R$ 23 milhões aplicados nesse programa que visa garantir segurança hídrica para a população”, listou.

Ainda de acordo com o secretário, mais cinco barragens poderão ser construídas pelo governo do Estado a partir da obtenção de empréstimo no valor de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial.

“Essas barragens serão construídas na região do Sertão e terão uma função complementar, considerando que algumas estarão em regiões em que chegarão águas do Rio São Francisco. Entretanto, é necessário que se tenha água para a produção e para desenvolver projetos de irrigação. Através do plano da Bacia do Piancó Piranhas – Açu, foi constada a necessidade de construção de 11 barragens, então com a aquisição desse empréstimo o Governo do Estado vai construir cinco. Será algo em torno de R$ 75 milhões investidos nessa ação”, explicou.

As barragens que serão construídas, caso o empréstimo seja aprovado, serão Sabugi (Santa Luzia), Garra (Olho D’Água), Espinho Branco (Patos), Canoas (Nova Olinda) e Serra Grande no município de mesmo nome.

Portal Correio

Natal amanhece com chuva e já registra pontos de alagamento

A terça-feira (11) amanheceu chuvosa em Natal. Por volta das 6h20, a sensação era de madrugada na BR-101, na área urbana da cidade. Por causa do céu coberto de nuvens carregadas, os postes da BR-101 permaneciam todos acesos. A visibilidade ruim também exigia atenção redobrada dos motoristas que passavam pelo local.

Segundo a Defesa Civil, até o momento há apenas um ponto de alagamento preocupante registrado na cidade. A água tomou conta da rua Ponte Nóbrega, entre as avenidas Romualdo Galvão e Salgado Filho, no bairro Tirol, Zona Leste da cidade, o que impossibilita a passagens de veículos.

Na avenida Itapetinga, uma das mais movimentadas da Zona Norte, a cratera que se abriu no início do mês, já por conta das chuvas, aumentou de tamanho. Apesar de o local estar isolado, ela está totalmente inundada ? o que também requer cuidado e atenção de quem próximo.

G1 RN

Rafael Motta visita hospital que receberá emenda destinada por ele em Ceará-Mirim

DSC_0706O deputado federal Rafael Motta, do PSB, visitou hoje o Hospital Doutor Percílio Alves, em Ceará-Mirim, para onde ele destinou R$ 180 mil em emenda parlamentar. A visita as instalações da unidade médica foi acompanhada pelo prefeito do município, Marconi Barretto, secretários e vereadores.

"Visitamos a unidade para conhecer melhor a estrutura que receberá recursos destinados pelo nosso mandato para a saúde. A verba é destinada para a atenção especializada, garantindo a compra de equipamentos com objetivo de melhorar o atendimento para a população", afirmou o parlamentar.

A visita de Rafael Motta ao Hospital Doutor Percílio Alves foi acompanhada pelo vereador Marcílio Jr, o presidente do PSB em Ceará-Mirim, Marcílio Dantas, e os vereadores Jumaria Mota, Ronaldo, Manoel Vieira, Carlão Ramalho, João Maria, Jacio Praxedes, Marcos Farias e Irmão Carlos.