Debate sobre obras paralisadas é de extrema importância’, afirma Presidente da FEMURN

Foi realizado nesta quarta-feira (19) o Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Inacabadas e Paralisadas, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na sede do Tribunal, em Natal. Na abertura do evento, o Presidente da Federação, Benes Leocádio, falou sobre a realização do encontro: “O debate sobre as obras paralisadas e inacabadas é de extrema importância para o poder público por um todo. Parabenizamos e agradecemos ao TCE pela iniciativa e esperamos poder discutir ideias e apontarmos soluções para o caso”, afirmou Benes.

Durante o evento, Benes classificou a burocracia como um grande motivador da paralisação de obras: “O levantamento do TCE aponta que a maior parte das obras paralisadas nos municípios são [obras] de convênios federais. A burocracia impede muito a realização dessas obras, e demonstra que precisamos encontrar uma solução para isso, ajudando a minimizar esses prejuízos às prefeituras para que elas possam fazer acontecer”, classificou o Presidente. Segundo Benes, na última edição da Marcha dos Municípios a Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) expôs que o Governo Federal deve cerca de R$ 40 bilhões aos municípios em restos a pagar, fator que agrava a paralisação de obras.

Para Benes, o seminário pode propor soluções para o problema: “Com essa iniciativa do Tribunal, certamente discutiremos e encontraremos soluções, fazendo cessar esses gargalos que tanto afetam e atrapalham a vida dos nossos concidadãos”, afirmou o Presidente.

O encontro disseminou experiências sobre as obras inacabadas e paralisadas, discutindo estratégias e identificando parcerias para a solução do problema, com apresentação do trabalho do TCE/RN sobre o tema, abrangendo o resultado do levantamento e a proposta de auditoria das obras. Órgãos de controle, secretarias estaduais e dezenas de prefeituras também participaram do encontro.