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quinta-feira, 1 de julho de 2010

19ª SESSÃO ORDINÁRIA E 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

clip_image002Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

Igualdade e Renovação a Serviço dos Carnaubenses

Administração da Exmª Srª Vereadora Adjanira Dantas de Medeiros

 

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizou nesta última quarta-feira dia 30/06/2010, a 19ª e a 20ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2010, encerrando assim esse Primeiro Período do ano de 2010, voltando os trabalhos no início do mês de Agosto com a Câmara Itinerante, onde realizará as Sessões nas Zonas Rurais e nos Bairros da nossa Cidade começando pelo Povoado Ermo; Pois já diz o velho ditado: “os vereadores têm de ir onde o povo está, e nada mais justo do que percorrer os Bairros e Zona Rurais do nosso município e saber os anseios daquela gente”.

Sob a presidência da Vereadora Nana Medeiros juntamente com os demais vereadores, foram apreciadas, votadas e aprovadas às matérias, relacionadas abaixo:

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÃO Nº 013/2010, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, SOLICITANDO DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SR. MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO (LIXEIRAS), COMO TAMBÉM SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA RUA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS.

INDICAÇÃO Nº 014/2010 DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS E DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SR. MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE SUPRIME DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE SUPRIME DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE SUPRIME DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 004/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE SUPRIME DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE SUPRIME DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2010, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 003/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 004/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 005/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 006/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 007/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 008/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 009/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 010/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 011/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA ADITIVA Nº 012/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 001/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE AGLUTINA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 002/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE AGLUTINA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 003/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE AGLUTINA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 004/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE AGLUTINA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

MOÇÃO Nº 069/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DE AZEVEDO DANTAS, MAS CONHECIDA POR CHICA DE CIPRIANO.

MOÇÃO Nº 070/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ANA CLEIDE PRESLEY DE MACÊDO, POR SUA INVESTIDURA NO HONROSO CARGO DE DIRETORA MUNICIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FRANCISCO MACEDO”, DO POVOADO ERMO, E DESEJANDO-A MUITO ÊXITO NA GESTÃO 2010, FRENTE AOS DESTINOS DA REFERIDA DIREÇÃO.

MOÇÃO Nº 071/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR GENILSON MEDEIROS, PELA INICIATIVA EM PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE.

MOÇÃO Nº 072/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO.

MOÇÃO Nº 073/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ROBERTO GERMANO, PELA INVESTIDURA A PRÉ CANDIDATURA A VAGA DE DEPUTADO ESTADUAL PARA A REGIÃO DO SERIDÓ.

MOÇÃO Nº 074/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR IBERE PAIVA FERREIRA DE SOUZA, PELA ESCOLHA E RECONDUÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR NAS ELEIÇÕES DE 2010.

MOÇÃO Nº 075/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR VAGNER ARAUJO, POR TER SIDO ESCOLHIDO VICE-GOVERNADOR.

MOÇÃO Nº 076/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR HUGO MANSO, PELA INVESTIDURA AO CARGO DE SENADOR DO RIO GRANDE DO NORTE.

MOÇÃO Nº 077/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA PROFª. WILMA MARIA DE FARIA, PELA INVESTIDURA AO CARGO DE SENADORA DO RIO GRANDE DO NORTE.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 009/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 034/2010, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO RAJADA.

REQUERIMENTO Nº 035/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO BAIRRO DOM ADELINO DANTAS E NO CONJUNTO SANTA RITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 036/2010, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, DO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, E DO EXMº SR. MINISTRO DAS CIDADES, MARCIO FORTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO E ELABORADO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

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