Até o sábado (17) a lista deve aumentar contra partidos, candidatos e coligações.
A lista dos partidos, coligações e candidatos aptos à eleição 2010 no Rio Grande do Norte ainda está sendo julgada, já que até esta sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral havia protocolado 61 pedidos de impugnação. Até o sábado (17), a lista deve aumentar com expectativa de atingir mais de 70 pedidos.
Dos 61 pedidos de impugnação, 49 foram protocolados contra candidatos, 6 contra partidos e 6 contra coligações. O Ministério Público também está recebendo os pedidos e hoje, contam com 74 ações.
Segundo informações da assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os pedidos de impugnação podem ser feitos até amanhã (17) e devem ser julgados até o próximo dia 5 de agosto na Corte Eleitoral, mas os juízes responsáveis pelo julgamento, os dias corretos para cada candidato, partido e coligação e os relatores são divulgados somente no momento do julgamento.
Em relação à notificação de impugnação por falta de documentos – como comprovante de quitação de débitos e pedidos de desincompatibilização - ficha suja ou outros processos podem ser feitas até amanhã e por isso, não é de conhecimento de todos as datas.
A defesa por parte dos advogados dos partidos e coligações também continua sendo feita. O prazo para a defesa protocolar o pedido começa quando o candidato ou partido recebe a notificação. Depois dessa data, contam-se sete dias para o envio da defesa, que também pode ser feita aos sábados e domingos.
Para que o sistema de protocolo de defesa seja feito de forma correta, as secretarias dos tribunais estão funcionando em regime de plantão – de 13 às 19 horas – inclusive no sábado, domingo e feriados.
Na próxima segunda-feira (19), a Justiça Eleitoral deve divulgar os dados gerais com os números corretos dos pedidos feitos no Tribunal Regional Eleitoral e no Ministério Público.
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