Prazo final para ações contra registros de candidaturas termina no próximo sábado (17); Expectativa é que este número chegue a 70.
A Procuradoria Regional Eleitoral deve encaminhar até o próximo sábado (17) um total de 70 pedidos de impugnação de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral. Na última segunda-feira (12), a PRE ingressou junto ao TRE ações contra 37 candidatos, entre eles, a ex-governadora do Estado, Wilma de Faria (PSB) que disputa uma vaga no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (13) foram mais 33 ações, porém até o prazo final para o TRE receber as solicitações, a Procuradoria deve encaminhar um total de 70 pedidos de impugnação ou mais.
Nesta quarta-feira (14), a Secretaria Judiciária do TRE tinha um total de 57 pedidos processados que serão encaminhados ao relator, sendo 6 referentes a partidos políticos, 6 contra coligações e 45 relacionados a candidatos. A maior parte das 33 novas ações de impugnação, diz respeito a candidatos que não apresentaram documentos que comprovassem o afastamento das funções que ocupavam, nos prazos previstos pela legislação. Para a Procuradoria, a irregularidade pode ser sanada no decorrer do processo.
Dentre as falhas apontadas, há ainda o caso de candidatos que não entregaram o comprovante de escolaridade ou mesmo que não tiveram o nome apontado na ata da convenção partidária para o cargo almejado. Além disso, a PRE também impugnou o pedido de um candidato que não apresentou a idade mínima exigida pela legislação.
O TRE informou que após o prazo final para o registro de candidaturas que terminou no dia 5 de julho, o Tribunal ainda recebeu pedidos individuais no período de 6 a 10 do mesmo mês. Estes casos especiais foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do TRE, no dias 9, 10 e 12. Por isso, a Procuradoria tem até o próximo sábado (17) para encerrar a análise da situação destes registros de candidaturas.
Vale ressaltar que todas as ações de impugnação serão apreciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral que tem até o dia 5 de agosto para julgar. Os notificados terão até 7 dias para apresentar defesa ao TRE.
Novos candidatos impugnados
PSOL
Antônio Ronaldo Gomes Garcia, Sandro de Oliveira Pimentel, Raimundo Nonato Sobrinho,João Batista Terto de Holanda, Marcone Batista de Medeiros , Sônia Maria Godeiro, Valdemar Soares da Silva, Marcos Alcantara da Silva e José Divanildo Ferreira da Silva.
PT
Ivanilson Ferreira da Silva, Alberis Eron Flávio de Oliveira e José Julio Fernandes Neto
PSTU
Ubirajara Queiroz de Oliveira, Luciana Lima da Silva, Verônica Simone Dutra Vera,
Ailson Matias de Melo, Juary Luis Chagas, Francisco Gabriel da Costa, Dário Barbosa de Melo, José Mendes de Oliveira Neto e Alexandre Guedes Fernandes.
Coligação Coragem para Mudar
Flaviano Moreira Monteiro,Roberto Medeiros Germano, José Nivaldo Mangueira de Assis,
Marcos Antônio Ribeiro Baracho, Renato Cesar Oliveira de Sa Leitão e Ricardo Luiz Medeiros da Fonseca.
Coligação Força da União
Arnóbio da Penha Pacheco, Maria de Fátima Lapenda Mesquita,
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