FELIPE MAIA PEDE QUE ANATEL FISCALIZE SERVIÇOS DAS OPERADORAS DE CELULAR

O deputado federal Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (17), para cobrar uma maior fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação às operadoras de telefonia celular do país. O tema do seu pronunciamento, segundo o parlamentar, foi proposto por consumidores que atestaram a má qualidade na rede de cobertura telefônica no Rio Grande do Norte.

De acordo com o deputado, as operadoras vendem novas linhas sem a preocupação com a qualidade nos serviços. “No RN, por exemplo, um dos problemas é a falta de torres capazes de cobrir a quantidade de aparelhos vendidos em inúmeras promoções. Com isso, cresce o número de clientes, mas as melhorias na rede não acompanham o crescimento. Aí está a necessidade de a Anatel prezar pela qualidade dos serviços e fiscalizar as operadoras”, afirmou.

Felipe Maia exemplificou o caos nas telecomunicações com o caso do Rio Grande do Norte, em que desde o dia 14 de janeiro deste ano, a operadora TIM está proibida de comercializar novas linhas no estado. Uma determinação da Justiça ainda definiu que a empresa pagaria multa de R$ 100 mil por cada linha vendida desrespeitando a norma.

Na tentativa de regularizar a situação, a empresa apresentou plano de ampliação da capacidade de rede para o RN. A operadora se comprometeu a investir cerca de R$ 30 milhões em todo o estado, R$ 18 milhões já no primeiro trimestre.

Investimentos federais

O deputado apresentou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) que mostram os tímidos investimentos na Anatel. Em 2010, o governo federal autorizou que a agência investisse mais de R$ 524 milhões em todo o país. No entanto, somente 58% do valor total foram pagos.

Para “operacionalização dos sistemas de telecomunicações e transmissão de dados no país”, que garantiria a melhoria na rede de cobertura do país, a previsão de repasse girava em torno dos R$ 10 milhões. Contudo, apenas R$ 5 milhões foram repassados para a agência. “Sem recursos para se investir nas telecomunicações, instala-se um completo caos no país. É o que está acontecendo”, lamentou o deputado.

Segundo dados da União Internacional das Telecomunicações, o Brasil é o sexto maior mercado do mundo em telefonia celular. Até o final de 2010 foram registrados quase 203 milhões de linhas móveis. “Temos hoje no Brasil mais telefones celulares do que habitantes. Inclusive, em 16 estados, entre eles o RN, o número de aparelhos é maior do que a população local. E isso é razão mais do que justa para que o usuário tenha serviços de qualidade”, destacou o parlamentar.

Assessoria de Imprensa: