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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Sucessão em Areia Branca: Candidato do PHS é condenado pela Justiça Eleitoral

O candidato do PHS à Prefeitura de Areia Branca, Toninho Cunha  , amargou uma grande derrota na justiça. Decisão do juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais condenou o candidato por exibir programa eleitoral onde o seu apoiador, o deputado Souza Neto, aparecia mais na propaganda do que próprio candidato. O magistrado determinou que de imediato seja cumprida a legislação eleitoral que determina apoiador com espaço máximo de 25% no programa do apoiado.

A coligação de Toninho Cunha também foi proibida pela Justiça Eleitoral de reexibir, em qualquer mídia ou meio, o programa eleitoral do dia 31 de agosto. Em caso de descumprir a decisão judicial, o candidato do PHS pagará uma multa de R$ 5 mil para cada veiculação irregular.

"Com efeito, a proibição de práticas ilegais na propaganda eleitoral deve ser imediatamente vedada, principalmente se levando em conta que as informações captadas pelos ouvintes de um programa de rádio ou tv, não poderão, mesmo com uma decisão judicial posterior, serem apagadas de suas mentes, o que pode influenciar consideravelmente no resultado das eleições", escreveu o juiz Flávio Roberto.

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